Notícias
Advogados protestam por melhorias no PJe
01 de agosto de 2014
Advogados do Rio de Janeiro protestaram por melhorias no sistema de peticionamento eletrônico utilizado na Justiça do Trabalho naq [ Leia mais... ]
Comunicado: Indisponibilidade Canal de Atendimento 0800
27 de agosto de 2014
Prezados clientes, A SEDEP informa que devido à troca de Operadora Telefônica o nosso can [ Leia mais... ]
Cabe ao MPF investigar denúncia de irregularidade no Minha Casa Minha Vida
23 de setembro de 2014
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou ser do Ministério Público Federal (MPF) a atribuição de inves [ Leia mais... ]
Acórdãos do Supremo terão de ser publicados em até dois meses
17 de outubro de 2014
A partir desta quinta-feira (16/10), os ministros do Supremo Tribunal Federal que demorarem mais de 60 dias para liberar um acórdã [ Leia mais... ]
Reformada sentença que indeferiu honorários sucumbenciais a advogado
17 de novembro de 2014
Uma decisão do TRF da 4ª Região derrubou dispositivo decisório de sentença proferida pela juíza Catarina Volkart Pinto, da Justiça [ Leia mais... ]
Servidores aposentados são condenados a devolver valores excedentes
16 de dezembro de 2014
A 3ª Vara Federal de Alagoas determinou que os servidores públicos aposentados do Ministério da Fazenda do estado devolvam os valo [ Leia mais... ]
Empregado é indenizado por perda de bolsa de estudos
23 de janeiro de 2015
A Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar foi condenada a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 30 mil, e material, no va [ Leia mais... ]
Os conflitos na compra e venda de imóveis
02 de março de 2015
Conheça o STJ Ministros Consultas Jurisprudência Súmulas Licitações e contas públicas Acesso à informação Concursos e est [ Leia mais... ]
Afastada prescrição bienal em conversão de aposentadoria por tempo de serviço para invalidez
02 de abril de 2015
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição bienal em ação de um empregado da Companhia Catarinense de [ Leia mais... ]
Pensão por morte no trânsito se transmite aos herdeiros do causador do acidente
12 de maio de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu ao marido e à filha de uma vítima fatal de acidente de trânsito oc [ Leia mais... ]