26 de julho de 2010
A defesa de P.V.C.C. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC 104888), com pedido de liminar, a fim de que s [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2010
O destaque nas notícias desta quinta-feira (12/8) é decisão do Tribunal de Contas da União de revisão de cerca de R$ 4 bilhões em [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2010
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam a análise da liminar concedida pelo ministro Carlos Ayres Britto na Açã [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2010
Um vultosa condenação de R$ 1 milhão foi imposta à empresa gaúcha Vonpar Refrescos S.A. - fabricante de bebidas como Coca-Cola e K [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2010
Para a baixa da firma mercantil individual e da sociedade mercantil e civil com os privilégios da Lei n. 9.841/1999, é imprescindí [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2010
A Presidência da República ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 219), na qual pede ao Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (16/11) é a retomada, no Superior Tribunal Militar, do julgamento do Mandado de Seguranç [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2010
A reforma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) deverá focar principalmente o mercado de crédito ao consumo e o "superendividame [ Leia mais... ]
28 de dezembro de 2010
Condenado a seis anos e dois meses de prisão por tráfico internacional de drogas, o empresário sul-africano Mahomed Zaheer Kurtha [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2011
A Defensoria Pública da União (DPU) impetrou Habeas Corpus (HC 107006) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, e [ Leia mais... ]