Notícias
TRF4: Caixa não terá que indenizar vítima de fraude
17 de agosto de 2026
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) julgou improcedente o pedido de indenização por danos materiais e morais movida por uma mulher v [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa não terá que ressarcir o Município vítima de golpe de 'phishing'
17 de agosto de 2026
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) negou o pedido do Município de Jaguari (RS) para que [ Leia mais... ]
TRF5 mantém imóvel de família por falta de notificação da esposa sobre dívida
17 de agosto de 2026
Colegiado considerou irregular a consolidação da propriedade sem a intimação pessoal da mu [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça garante transferência a estudante de Medicina para acompanhar tratamento de saúde da mãe
17 de agosto de 2026
Magistrado considerou direitos constitucionais e jurisprudência do TRF3 A Rede de Apoio 4.0, integrante do Programa Justiç [ Leia mais... ]
TRF3: Construtora é condenada a ressarcir INSS por benefícios pagos após acidente fatal em Rodovia
17 de agosto de 2026
Um trabalhador morreu, e outro sofreu graves ferimentos durante obras de túnel A 1ª [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa deve anular consolidação de propriedade e leilão de imóvel financiado por falta de intimação ao mutuário
17 de agosto de 2026
Banco não comunicou ao devedor sobre prazo para quitar dívida em atraso A 2ª Vara F [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém responsabilidade do Estado por morte de estudante em acidente com transporte escolar
17 de agosto de 2026
Segunda Câmara Cível reconheceu dever de indenizar e manteve danos morais e pensionamento [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena policial por lesão corporal e violência em abordagem
17 de agosto de 2026
A 8ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) co [ Leia mais... ]
TJ/MA: 'Facebook' do Brasil é condenado a restabelecer perfis de usuário
17 de agosto de 2026
O Judiciário condenou a empresa Facebook Serviços Online do Brasil a restabelecer dois per [ Leia mais... ]
TJ/MG: Adolescente ofendido por influenciadora será indenizado
17 de agosto de 2026
Vítima deve receber danos morais por postagens ofensivas à sua imagem A 17ª Câmara [ Leia mais... ]