18 de outubro de 2013
Um técnico em segurança do trabalho será indenizado por danos morais pelos aborrecimentos provocados pela falta de cancelamento d [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2013
O trabalho de taxista não se confunde com cargo, emprego ou função pública. A partir deste entendimento, a 2ª Câmara de Direito Pú [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2013
A ministra Denise Arruda, que atuou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2003 a 2010, faleceu às 15h09 desta quinta-feira (12) [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2014
Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso interposto pela Fundação dos Economiários Federais (Funcef) [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2014
A Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS não terá de pagar verbas trabalhistas para um ocupante de cargo comissionado d [ Leia mais... ]
06 de março de 2014
A determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que veda a nomeação, para cargos em comissão, das pessoas condenadas por atos [ Leia mais... ]
03 de abril de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso interposto pelo Estado da Paraíba sobre a tramitação de recurso extraordinário no c [ Leia mais... ]
07 de maio de 2014
inciso III do artigo 580 da CLT prevê o recolhimento da contribuição sindical para os empregadores. Entretanto, esse inciso tem s [ Leia mais... ]
04 de junho de 2014
A Claro S.A. e a PJIS comércio e Serviços de Equipamentos de Telefonia e Informática Ltda. foram condenadas pela Justiça do Trabal [ Leia mais... ]
04 de julho de 2014
A desembargadora convocada Marilza Maynard, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente pedido de habeas corpus [ Leia mais... ]