Notícias
STJ nega liminar a acusados de fraudes com comércio exterior
27 de janeiro de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou liminar a dois auditores fiscais acusados de [ Leia mais... ]
Acordo coletivo pode tirar natureza salarial do auxílio-alimentação
12 de fevereiro de 2010
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, ao acatar recurso da S.A. de Eletrificação da Paraíba – Saelpa, que o val [ Leia mais... ]
Plenário do STF mantém prisão do governador do DF, José Roberto Arruda
05 de março de 2010
Por maioria de votos (9 x 1), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus (HC 102732) do governador [ Leia mais... ]
Nova partilha dos royalties é baseada em regra inconstitucional, diz Gilmar Mendes
23 de março de 2010
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira q [ Leia mais... ]
Ministro nega queixa-crime contra a deputada federal Luciana Genro (PSOL-RS)
13 de abril de 2010
O ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal negou seguimento a uma queixa-crime (Inq 2802) apresentada na Corte por Hum [ Leia mais... ]
Resolução do CNJ que trata de regime de plantão judiciário é questionada no STF
03 de maio de 2010
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4410) no Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
STJ nega pedido para restabelecer liminar que suspendia contratos de publicidade da Câmara do DF
21 de maio de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou um pedido do Ministério Público Federal para [ Leia mais... ]
Laboratório é condenado a pagar indenização milionária por uso indevido de marca
10 de junho de 2010
O laboratório Teuto Brasileiro S.A. deverá pagar indenização por lucros cessantes e danos emergentes, em valores que ultrapassam o [ Leia mais... ]
SDI-2 mantém dispensa imotivada transformada em justa causa
01 de julho de 2010
Uma empregada da empresa paulista Voith Paper Máquinas e Equipamentos Ltda. não conseguiu demonstrar à Seção II Especializada em D [ Leia mais... ]
Denunciado por tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico pede liberdade
26 de julho de 2010
A defesa de P.V.C.C. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC 104888), com pedido de liminar, a fim de que s [ Leia mais... ]