Notícias
Comissão do Senado aprova isenção tributária para livros eletrônicos
13 de setembro de 2012
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, aprovou, nesta terça-feira (11/9), em decisão terminativa, o Projeto de Lei 1 [ Leia mais... ]
Governo recebeu mais de 36 mil pedidos com vigência da Lei de Acesso à Informação
03 de outubro de 2012
Desde que a Lei de Acesso à Informação entrou em vigor, dia 16 de maio, os órgãos do Executivo receberam 36,7 mil pedidos de info [ Leia mais... ]
Babá que trabalhava três dias por semana não consegue vínculo de emprego
23 de outubro de 2012
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente ação movida por empregada que trabalhava como babá três veze [ Leia mais... ]
TST decide que terceirização de call center na Claro é ilegal
09 de novembro de 2012
A Subseção de Dissídios Individuais-1, em composição plena, decidiu na sessão realizada hoje (8/11), que é irregular a terceirizaç [ Leia mais... ]
Cancelamento do registro de advogado não anula processo
19 de dezembro de 2012
A atuação de advogado que teve seu registro cancelado pela Ordem dos Advogados do Brasil com efeito retroativo, depois de atuar em [ Leia mais... ]
América Latina e Europa firmam compromisso contra criminalidade internacional
21 de janeiro de 2013
Representantes do Poder Judiciário de países membros da Celac-UE (Comunidade dos Estados Latino-americanos, Caribenhos e da União [ Leia mais... ]
TRF-3 determina que UFMS contrate professores temporários para Corumbá
06 de fevereiro de 2013
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região deu provimento a agravo de instrumento interposto pelo MPF/MS, reformou a decisão liminar [ Leia mais... ]
Justiça autoriza que adolescente tenha dois pais
28 de fevereiro de 2013
O Tribunal de Justiça do Paraná aceitou pedido de adoção de um pai socioafetivo, ao mesmo [ Leia mais... ]
Substituição processual garante a sindicato o recebimento de honorários
18 de março de 2013
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a pagar 15% de honorários advocatí [ Leia mais... ]
Justiça do MS autoriza casamento entre pessoas do mesmo sexo
04 de abril de 2013
Foi publicado ontem (02/04) pelo Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul provimento nº 80, que autoriza o casamento homossexual no [ Leia mais... ]