16 de janeiro de 2012
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 88/11, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que torna competência exclusiva do Jud [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2012
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) concedeu o restabelecimento de pensão alimentícia a ex-mulhe [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2012
Os lucros distribuídos a sócios de serviço são isentos de Imposto de Renda, desde que os valores pagos pela sociedade não ultrapas [ Leia mais... ]
13 de abril de 2012
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu pela condenação de um homem ao pagamento de indenização no valo [ Leia mais... ]
09 de maio de 2012
O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo conhecido como "mensalão" no STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou mais uma vez [ Leia mais... ]
30 de maio de 2012
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta terça-feira (29), a constitucionalidade do [ Leia mais... ]
28 de junho de 2012
Nesta quarta-feira (27/6), o anteprojeto que propõe a reforma do Código Penal brasileiro foi entregue ao presidente do Senado, Jos [ Leia mais... ]
16 de julho de 2012
Nesta segunda-feira (16) será implantado o processo eletrônico na Comarca de Bela Vista, a 41ª a ser digitalizada no Poder Judiciá [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2012
RIO — A produção industrial brasileira sofreu um tombo de 5,5% em junho na comparação com o mesmo mês do ano passado, segundo da [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2012
A Google Brasil Internet, responsável pela rede social Orkut, não está obrigada a indenizar um usuário por danos morais. A 4ª Câma [ Leia mais... ]