06 de junho de 2011
Os empresários Evandro de Almeida Pires e Alessandro de Almeida Pires, condenados por receptação de combustível roubado, impetrara [ Leia mais... ]
20 de junho de 2011
Como o único advogado de defesa havia falecido dias antes da publicação do acórdão da apelação, a ministra Cármen Lúcia Antunes Ro [ Leia mais... ]
05 de julho de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um acusado de roubo à residência de um casal de desembar [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2011
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve jurisprudência firmada anteriormente e deu provimento, n [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2011
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida no Habeas Corpus (HC) 109591 pela defesa d [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2011
A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou a Petrobras Distribuidora a descontaminar o lençol freático nas proximidades de uma antig [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2011
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extinta a punibilidade do ex-jogador de futebol Edmundo Al [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2011
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o chefe da equipe médica não responde solidariamente por erro mé [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2011
O Tribunal do Júri do Gama leva a julgamento popular, nesta quinta-feira (20/10), a partir das 8h30, um homem de 55 anos acusado d [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2011
A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, revelou nesta sexta-feira, 25, que o órgão está investigando o [ Leia mais... ]