05 de março de 2009
O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quarta-feira (4/3) decisão liminar que havia suspendido dispositivos de lei mineira que [ Leia mais... ]
10 de março de 2009
Por Fernando Porfírio O deputado paulista José Antônio Barros Munhoz (PSDB), líder do governo Serra na Assembleia Legislativa de [ Leia mais... ]
26 de março de 2009
Representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário que atuam na fiscalização do uso de recursos públicos assinaram, nesta quart [ Leia mais... ]
03 de abril de 2009
O Imposto Sobre Serviços (ISS) incide sobre os serviços de rebocagem marítima, ainda que não previsto taxativamente na lista do De [ Leia mais... ]
15 de abril de 2009
O delegado Protógenes Queiroz foi afastado de qualquer função na Polícia Federal até que seja concluído o procedimento administrat [ Leia mais... ]
24 de abril de 2009
O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser o mandante da morte da missionária americana Dorothy Stang, foi sol [ Leia mais... ]
06 de maio de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral cancelou o título de eleitor de 551.456 brasileiros que não votaram nem justificaram a ausência nas [ Leia mais... ]
14 de maio de 2009
Por Robson de Souza A Associação Nacional dos Defensores Públicos da União promoveu, no mês passado, consulta aos seus associados [ Leia mais... ]
22 de maio de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um trabalhador avulso não tem direito a férias em razão do contrato não ser estabeleci [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
Nos dois próximos sábados, dias 30/05 e 6/6, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará um mutirão para baixar e devolver quat [ Leia mais... ]