30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio O Judiciário brasileiro está mudando de rosto. Muitos juízes do século XXI perceberam que não basta mais ap [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu liminar concedida pelo Tribunal Justiça do Pia [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O senador Mário Couto (PSDB-PA) concordou com a proposta de transação penal da ação que responde no Supremo Tribunal Federal, na q [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Nelson Lacerda Bem-vindos todos os esforços e formas para aliviar o gravíssimo caos da dívida de mais de R$ 4 bilhões em pr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Tavares A Universidade Católica de Santos, a UniSantos tem na grade curricular do seu curso de Direito novas discip [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os projetos de captura e armazenamento de carbono (CCS) não serão mais aceitos pelas Nações Unidas dentro do Mecanismo de Desenvol [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
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30 de janeiro de 2009
Um jovem que cumpre medida sócio-educativa entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal requerendo a extinção da [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por unanimidade, recebeu a denúncia do Ministério Público Federal contra o prefeito de B [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2009
O Ministério Público Federal do Espírito Santo ajuizou ações de improbidade administrativa contra os ex-prefeitos das cidades de I [ Leia mais... ]