06 de abril de 2015
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta semana, após o recesso de Páscoa, o julgamento sobre a constitucionalidade da Lei das Orga [ Leia mais... ]
13 de maio de 2015
O cadastramento de solicitações de atendimento ou registro de denúncias de casos que envolvam irregularidades no sistema carcerári [ Leia mais... ]
19 de junho de 2015
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu ao marido e à filha de uma vítima fatal de acidente de trânsito ocorrido em 1997 a m [ Leia mais... ]
27 de julho de 2015
A empregada de uma loja de departamentos buscou na Justiça do Trabalho indenização por danos morais porque foi dispensada durante [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir O abuso não impede o uso. Princípio segundo o qual se pode usar de uma coisa boa em si, mesmo quando outros usam dela abus [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Com dente soberbo. Horácio descreve nesta expressão o desdém com que o rato da cidade roía os alimentos do rato do campo. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Na forma de pobre. Dizia-se, outrora, dos que careciam de recursos para pagar a ação da justiça e as custas do processo, atest [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Leve a palma quem a mereceu. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Com as garras e com o bico; com unhas e dentes. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Suprema Corte dos EUA decidiu, nesta terça-feira (22/1), que um detento islâmico não pode processar o governo dos Estados Unidos [ Leia mais... ]