26 de outubro de 2009
O Município de Sorriso (500 km ao norte de Cuiabá) deverá efetivar em seu quadro de professores uma candidata aprovada em concurso [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2009
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não concordou com os argumentos do Estado de Rondônia que defendeu a incompetência [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2009
O princípio da anterioridade nonagesimal (início da cobrança de um tributo somente 90 dias depois de sua instituição ou majoração) [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2009
O Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, anunciou, durante sessão da Corte Especial desta q [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o Habeas Corpus (HC) 102164, impetrado em favor de Rodrigo Gomes Quintella, acusado pela [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2010
A Advocacia-Geral da União obteve, na Justiça, decisão favorável ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2010
Reportagem da Folha de S.Paulo informa que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-f [ Leia mais... ]
04 de março de 2010
Servidor público que continua trabalhando após aposentadoria espontânea não precisa fazer novo concurso, uma vez que a aposentador [ Leia mais... ]
23 de março de 2010
A Justiça do Trabalho tem competência para cobrar o percentual do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) devido em decorrência de su [ Leia mais... ]
12 de abril de 2010
Nem sempre quando o empregador não comparece à audiência sem justificativa há deferimento de vínculo de emprego. É o caso de um co [ Leia mais... ]