30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira (18/9) mandato de busca e apreensão na Unifesp, no Hospital São Paulo e na Sociedade [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está empatado em dois votos a favor e dois contra o julgamento, na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, de recurso que discute se [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que um inquilino inadimplente desocupe um imóvel no prazo de 15 dias e quite os al [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Federal da OAB, junto com outras associações e sindicatos nacionais, publicou nesta quarta-feira (22/10) a Carta de Bra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta segunda-feira (3/11), relatório da Corregedoria sobre a atuação do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou, nesta quinta-feira (13/11), em sessão extraordinária, 11 processos que estavam [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, declarou encerrada a fase de oitiva da Ação Penal 458, na qual o deputado [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, se sentiu diretamente atingido em trechos da sentença do juiz Fa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Richard Bassan A Corte Especial do STJ, no julgamento proferido em 1º de agosto de 2001, deu origem a Súmula 256, cuja maté [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Procurador Geral da República, Antonio Fernando de Souza, reconheceu parcialmente a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizad [ Leia mais... ]