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Notícias

Ineficácia do estado - Livro critica formas de lidar com moradores de rua

30 de janeiro de 2009

O advogado André Luiz Marques estará na livraria da sede da Caasp — Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (rua Benjamin [ Leia mais... ]

Risco econômico - Autorizada construção de pequenas hidrelétricas em MT

30 de janeiro de 2009

Permanecem em vigor as licenças ambientais concedidas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso para construção de [ Leia mais... ]

Construção irregular - TJ-MG manda demolir quiosque em área de preservação

30 de janeiro de 2009

Por construir em área de conservação permanente, a dona de um quiosque terá de demolir a construção. A 1ª Câmara Cível do Tribunal [ Leia mais... ]

Data do concurso - Apostador não consegue receber prêmio da loteria federal

30 de janeiro de 2009

O apostador Edson Figueiro não conseguiu receber mais de R$ 23 mil referentes ao prêmio de concurso da loteria federal, por não te [ Leia mais... ]

Prisão desnecessária - Delegado acusado de tráfico de drogas é solto

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio O delegado de Polícia Robert Leon Carrel foi solto, na sexta-feira (11/7), por liminar que revogou o últi [ Leia mais... ]

Balanço do eleitorado - Cresce número de eleitores com voto facultativo no país

30 de janeiro de 2009

Pesquisa do Tribunal Superior Eleitoral aponta que, para as eleições de 2008, o número de eleitores jovens e idosos com voto facul [ Leia mais... ]

Instrumento de trabalho - Telefonista deve receber indenização por danos na voz

30 de janeiro de 2009

Uma ex-telefonista deve receber indenização de R$ 50 mil por danos morais e materiais por causa de um nódulo na corda vocal provoc [ Leia mais... ]

Situação carcerária - CNJ promove mutirões para acabar com prisões indevidas

30 de janeiro de 2009

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta sexta-feira (15/8), no Rio de Janeiro, um movimento para acabar com prisões in [ Leia mais... ]

Pacote extra - Cobrar serviços não solicitados por cliente é abuso

30 de janeiro de 2009

A Brasil Telecom foi condenada a pagar R$ 1,5 mil em indenização por danos morais a Nadir Maria Motta Battisti, por cobrar de serv [ Leia mais... ]

Realidade econômica - Senado recebe pedido para agilizar reforma tributária

30 de janeiro de 2009

O Senado Federal recebeu, nesta terça-feira (9/9), um documento pedindo medidas urgentes para a implantação da reforma tributária [ Leia mais... ]