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Notícias

ubi bene, ibi patria

30 de novembro de -1

lat Onde se (vive) bem, aí (está) a pátria. Conceito materialista dos cosmopolitas. [ Leia mais... ]

Prazo de validade - Justiça manda prefeito de Mogi das Cruzes sair do cargo

30 de janeiro de 2009

por Aline Pinheiro O prefeito de Mogi das Cruzes (SP), Junji Abe (PSDB), foi condenado por improbidade administrativa e, se a d [ Leia mais... ]

Segurança máxima - STJ aguarda informações para resolver HC de Beira-Mar

30 de janeiro de 2009

A Vara de Execuções Penais fluminense terá de se manifestar sobre o pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar para que o Su [ Leia mais... ]

Há vagas - Concurso para vagas em cartórios do Paraná é mantido

30 de janeiro de 2009

O Conselho Nacional de Justiça manteve o concurso que vai preencher 113 vagas em cartórios do Paraná. O processo seletivo foi ques [ Leia mais... ]

Ferramenta de coação - STF indica que vai derrubar prisão de depositário infiel

30 de janeiro de 2009

A prisão do depositário infiel está perto do fim. O Supremo Tribunal Federal caminha para permitir a prisão civil apenas para o de [ Leia mais... ]

Conselho nacional - Nova norma regulamenta mercado brasileiro de resseguros

30 de janeiro de 2009

por Thais de Gobbi Quase 1 ano após a publicação da Lei 126/07, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) emitiu normas qu [ Leia mais... ]

Fundo de Participação - Supremo nega aumento de repasse para municípios

30 de janeiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal rejeitou os pedidos de Mandado de Segurança de municípios do Piauí, Maranhão e Pará contra a Decisão No [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo informa que o ministro da Justiça, Tarso Genro, acusou na quarta-feira (16/4) o Supremo [ Leia mais... ]

Fora do tribunal - Arbitragem tem de ser aplicada nos conflitos do trabalho

30 de janeiro de 2009

por Milton Flávio de A. C. Lautenschläger Há verdadeiro consenso, inclusive entre os mais altos escalões do Poder Judiciário na [ Leia mais... ]

Vaga do MP - Lula indica Mauro Luiz Campbell para ministro do STJ

30 de janeiro de 2009

O procurador-geral Mauro Luiz Campbell Marques é o novo escolhido para cadeira de ministro do Superior Tribunal de Justiça. A vaga [ Leia mais... ]