Notícias
'Carta de amor' vai parar no Diário da Justiça do Trabalho da Paraíba
29 de fevereiro de 2012
Uma carta de amor foi parar no Diário Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Regi [ Leia mais... ]
Indenização de R$ 3,5 milhões para o jornalista Milton Neves
23 de março de 2012
Por deixar o comentarista esportivo Milton Neves “na geladeira” por um ano e exercer diferentes formas de pressão para que o jorna [ Leia mais... ]
Posse de novos presidentes do STF e TSE marca semana
16 de abril de 2012
Esta semana é de mudança nos principais tribunais superiores brasileiros. Carlos Ayres Britto substitui Antonio Cezar Peluso na pr [ Leia mais... ]
Mantida prisão de mãe e padrasto acusados de estuprar menina de 12 anos
09 de maio de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um casal que foi denunciado pela suposta práti [ Leia mais... ]
Presidente do TRE de São Paulo é afastado por pagamento irregular de benefícios
31 de maio de 2012
O Órgão Especial do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu afastar do cargo o desembargador Alceu Penteado Navarro, atua [ Leia mais... ]
Custas on-line agiliza a rotina dos operadores do Direito
28 de junho de 2012
Um dos serviços prestados pelo Portal do Tribunal de Justiça de MS é a geração on-line da [ Leia mais... ]
Queda do IPI para carros novos derruba preço dos seminovos
16 de julho de 2012
A redução do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) para carros novos, em vigor desde 22 de maio deste ano, teve impacto [ Leia mais... ]
Justiça suspende concurso da Polícia Civil no ES
02 de agosto de 2012
O juiz Rodrigo Cardoso Freitas, da Vara da Fazenda Pública de Vila Velha suspendeu o concurso público para agentes de Polícia Civi [ Leia mais... ]
Preclusão não atinge impenhorabilidade de bem de família alegada só na apelação
23 de agosto de 2012
A arguição de impenhorabilidade do bem de família é válida mesmo que só ocorra no momento [ Leia mais... ]
Supermercado exibe incidente entre caixa e cliente na TV interna e é condenado
13 de setembro de 2012
A Justiça do Trabalho condenou a empresa mineira DMA Distribuidora S.A. a pagar indenização de R$ 6,5 mil por ter exibido na rede [ Leia mais... ]