Notícias
Senado aprova novas regras para TV por assinatura
17 de agosto de 2011
O Senado aprovou o projeto de lei que uniformiza as regras do setor de TV por assinatura, abre totalmente o setor para as operador [ Leia mais... ]
Mantido decreto presidencial que desapropriou fazenda em SP para fins sociais
02 de setembro de 2011
Foi mantido, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), decreto do presidente da República que declarou de interesse social [ Leia mais... ]
Empregada que pediu demissão sem cumprir aviso-prévio terá descontos devolvidos
16 de setembro de 2011
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma empregada que pediu demissão sem cumprir aviso-prévio e te [ Leia mais... ]
Decreto assinado por Dilma desapropria terras reivindicadas por quilombolas mineiros
30 de setembro de 2011
A presidente Dilma Rousseff assinou ontem (29) decreto para desapropriar as terras reivindicadas pela comunidade quilombola Brejo [ Leia mais... ]
OAB pede inconstitucionalidade de resolução do TJ-SC que trata de precatórios
20 de outubro de 2011
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade [ Leia mais... ]
Honorários advocatícios não podem ser arbitrados em execução provisória
09 de novembro de 2011
Não cabe a fixação de honorários advocatícios no cumprimento de sentença quando esta se en [ Leia mais... ]
Assessor jurídico do Ministério Público não pode exercer advocacia
29 de novembro de 2011
As atividades exercidas por assessores jurídicos do Ministério Público (MP) são incompatíveis com o exercício da advocacia. Esse é [ Leia mais... ]
OAB-PE reforça briga contra pagamento do auxílio-paletó para deputados
16 de dezembro de 2011
A briga da Seccional de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) contra o pagamento do "auxílio-paletó" na Assembleia [ Leia mais... ]
Quatro municípios de MS iniciam cadastramento eleitoral biométrico na quinta
17 de janeiro de 2012
Eleitores de Sidrolândia, Jateí, Ribas do Rio Pardo e Camapuã passarão pela revisão eleitoral com cadastramento biométrico a parti [ Leia mais... ]
Bancário também receberá diferenças de complementação de aposentadoria
07 de fevereiro de 2012
Em outra ação relativa a diferenças de complementação de aposentadoria julgada na mesma sessão de quinta-feira (2), a Subseção 1 E [ Leia mais... ]