Notícias
Relator suspende processos sobre desconto para assistência à saúde na PM de São Paulo
26 de agosto de 2013
O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que as turmas recursais dos juizados especiais [ Leia mais... ]
OAB Nacional pede suspensão de prazos ao CJF
12 de setembro de 2013
O Conselho Federal da OAB solicitou na terça-feira (10/9), ao presidente do Conselho da Justiça Federal, Félix Fischer, a suspensã [ Leia mais... ]
Veicular denúncias na mídia não ofende imagem, diz TJ-RN
01 de outubro de 2013
O simples ajuizamento de ação judicial, sem determinação de penalidade concreta, não constitui lesão grave e de difícil reparação [ Leia mais... ]
TST isenta município de responsabilidade solidária em dissídio coletivo
18 de outubro de 2013
Não tem possibilidade jurídica a pretensão de sindicato profissional de atribuir responsabilidade solidária, por meio de dissídio [ Leia mais... ]
Novas tabelas de custas de MT passam a valer nesta quarta
06 de novembro de 2013
Os novos valores das tabelas de custas judiciais do foro judicial de Mato Grosso começam a [ Leia mais... ]
Família de trabalhador assassinado por marido de marmiteira não será indenizada
27 de novembro de 2013
A empresa brasiliense CMT - Engenharia Ltda. não terá de pagar indenização por danos morais para as filhas de um trabalhador assa [ Leia mais... ]
Ministro Roberto Barroso julga procedente ADI que questiona financiamento de campanhas
13 de dezembro de 2013
No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís [ Leia mais... ]
Número de julgamentos dobra nas Varas de Violência Doméstica
15 de janeiro de 2014
Um comparativo entre os dois últimos anos demonstra que em 2013 o número de sentenças de processos das Varas de Violência Doméstic [ Leia mais... ]
Turma declara incompetência da JT para executar contribuições para Sistema "S"
06 de fevereiro de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho não tem competência para executar contribuiçõe [ Leia mais... ]
Judiciário mantém condenação ao município de Vilhena por danos decorrentes de acidente com ambulância
06 de março de 2014
Em reexame necessário, os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia decidiram que cabe à [ Leia mais... ]