22 de maio de 2009
O ministro Napoleão Nunes Maia, da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, admitiu incidente de uniformização de interpretação d [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
Mais um pedido de vista interrompeu o julgamento, pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do recurso que discute [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
Só se pode considerar, objetivamente, de boa-fé o comprador que adota mínimas cautelas para a segurança jurídica da aquisição de i [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
Depoimentos da suposta vítima e de testemunha podem bastar para o início da apuração do crime de desacato. A decisão, da Sexta Tur [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
Os advogados do servidor Leandro Sá Fortes entraram com Reclamação, no Supremo Tribunal Federal, em que apontam violação à Súmula [ Leia mais... ]
29 de junho de 2009
O tráfico de entorpecentes foi o crime que mais avançou no Estado de São Paulo. A conclusão é do Relatório de Diagnóstico feito pe [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
A 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de forma unânime, determinou que o presidente do Conselho da O [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
O empregador que opta pelo pagamento em dinheiro de quantia destinada a prover o transporte de seus empregados, sem autorização de [ Leia mais... ]
24 de julho de 2009
A Procuradoria da União no Paraná (PU/PR) e a Procuradoria Regional da União na 4ª Região (PRU4) conseguiram, em atuação conjunta, [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
A Procuradoria-Geral Federal (PGF) conseguiu, no Supremo Tribunal Federal (STF), liminar que autoriza a Universidade Federal do Ri [ Leia mais... ]