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Notícias

Cinco advogados excluídos da Ordem gaúcha

16 de julho de 2012

O Conselho Seccional da OAB/RS, em sessão na sexta-feira (13), decidiu pela exclusão de mais cinco advogados dos quadros da entida [ Leia mais... ]

TST reforma decisão e professora não receberá adicional por atividades extra-classe

01 de agosto de 2012

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista (RR-4400-75.2009.5.04.0561) interposto pela [ Leia mais... ]

Supremo nega liminar e mantém Beira-Mar em presídio federal

23 de agosto de 2012

Decisão liminar proferida pelo ministro José Celso de Mello não concedeu ordem de habeas corpus (HC 114734) impetrada em favor de [ Leia mais... ]

Aposentado terá de pagar indenização de R$ 12,4 mil por racismo

13 de setembro de 2012

Um defensor público aposentado de Belo Horizonte terá que pagar uma indenização de R$ 12.440 a uma faxineira por tê-la chamado de [ Leia mais... ]

Lewandowski arquiva inquérito contra deputado Stepan Nercessian

03 de outubro de 2012

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou arquivar nesta terça-feira (2/10) o inquérito aberto par [ Leia mais... ]

Interrompido julgamento sobre honorários advocatícios em cumprimento provisório de sentença

23 de outubro de 2012

Três ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram contra a possibilidade de advogados receberem honor [ Leia mais... ]

TST debate se amizade virtual impugna testemunha

09 de novembro de 2012

Redes sociais TST debate se amizade virtual impugna testemunha A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tr [ Leia mais... ]

Enfermeira obrigada a constituir empresa tem vínculo reconhecido

29 de novembro de 2012

A Segunda Turma do TST não conheceu do recurso da Uniminas Administração, Participações e Serviços Médicos de Urgência Ltda e man [ Leia mais... ]

Espanhol acusado de tráfico deve ser extraditado

19 de dezembro de 2012

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal deferiu, por unanimidade, pedido de Extradição, feito pelo governo da Itália, contra o espa [ Leia mais... ]

Obama quer apoio do Congresso para aprovar leis que restringem venda de armas

21 de janeiro de 2013

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, voltou a afirmar no sábado (19/1), em seu programa semanal de rádio, seu compromiss [ Leia mais... ]