04 de abril de 2011
Grávida, uma assistente de qualidade, demitida por insubordinação, conseguiu reverter a dispensa por justa causa e ainda comprovar [ Leia mais... ]
19 de abril de 2011
As revistas feitas em trabalhadores pelas empresas é um dos temas mais polêmicos debatidos na Justiça do Trabalho. A discussão não [ Leia mais... ]
10 de maio de 2011
Em uma nota de esclarecimento, o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Alberto de Oliveira, disse que todas as verbas que os integran [ Leia mais... ]
24 de maio de 2011
A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou Habeas Corpus (HC 108463), com pedido liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), em f [ Leia mais... ]
06 de junho de 2011
Nesta sexta-feira (3), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, recebeu representantes da Caixa Econ [ Leia mais... ]
20 de junho de 2011
A defesa do empresário J.C.C. impetrou um Habeas Corpus (HC 108922) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, para [ Leia mais... ]
05 de julho de 2011
A averbação do contrato de locação no cartório de registro imobiliário não é condição obrigatória para que o inquilino possa recla [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2011
Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta segunda-feira (1º) que o músico não precisa ter registro em entida [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2011
Por dois votos a um, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem (16) pedido de anulação de todo o procedimento [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2011
A Receita Federal deflagrou nesta quinta-feira a operação Voo Livre, realizada em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Pú [ Leia mais... ]