Voltar

Notícias

Piquete nas agências - Supremo autoriza greve de bancários em Campinas (SP)

30 de janeiro de 2009

Os bancários das agências do Unibanco em Campinas (SP) podem continuar a greve. O sindicato dos bancários conseguiu, no Supremo Tr [ Leia mais... ]

Inclusão digital - TST doa computadores à rede pública do Distrito Federal

30 de janeiro de 2009

O Tribunal Superior do Trabalho formalizou, nesta quinta-feira (23/10), a doação de 500 computadores ao governo do Distrito Federa [ Leia mais... ]

Ruído excessivo - Eletrosul deve indenizar funcionário que ficou surdo

30 de janeiro de 2009

A Empresa Transmissora de Energia Elétrica (Eletrosul) terá de indenizar um funcionário que perdeu a audição dos dois ouvidos por [ Leia mais... ]

Soluções no Judiciário - CNJ vai discutir práticas de gestão em Pernambuco

30 de janeiro de 2009

O Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco, promove, na próxima segunda-feira (17/11), o [ Leia mais... ]

Prisão sem denúncia - Prefeito de cidade baiana consegue Habeas Corpus no STF

30 de janeiro de 2009

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta terça-feira (25/11), liminar em Habeas Corpus que soltou o prefeito de São [ Leia mais... ]

Aconselhamento jurídico - Advogada do Marka se livra de condenação por sonegação

30 de janeiro de 2009

por Marina Ito Absolvida no escândalo do Banco Marka, envolvendo o ex-banqueiro Salvatore Cacciola e dirigentes do Banco Centra [ Leia mais... ]

Princípio da legalidade - Incide PIS e Cofins no pagamento de trabalho temporário

30 de janeiro de 2009

Valores recebidos como pagamento de salários e encargos sociais de trabalhadores temporários não podem ser excluídos da base de cá [ Leia mais... ]

Instabilidade na legislação - Previdência responde a 5,8 milhões de ações judiciais

30 de janeiro de 2009

Cerca 5,8 milhões de processos contra a Previdência Social estão acumulados na Justiça. A maioria delas questiona o reconhecimento [ Leia mais... ]

Assassinato em Pernambuco - OAB pede delegado especial para apurar morte de advogado

30 de janeiro de 2009

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, encaminhou ofício ao ministro da Justiça, Tarso Genro, pedindo a indicação de um deleg [ Leia mais... ]

Depósito de valores - Ações anulatórias em casos de débito fiscal

10 de fevereiro de 2009

Por Osvaldo Gianotti Antoneli As esferas criminal e tributária sempre caminharam lado a lado no emaranhado de leis e decretos que [ Leia mais... ]