30 de janeiro de 2009
Uma secretária e uma telefonista de Brasília ganharam o direito de receber da TV Ômega (RedeTV!) a dívida trabalhista deixada pela [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em vez de apresentar um Projeto de Lei na Câmara, o deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) recorreu ao Supremo Tribunal Federal n [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Doença, atestado médico juntado fora de época e ausência de documentos essenciais à apreciação de recurso. Imprevistos e uma suces [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi A bancada do PT na Câmara dos Deputados quer enquadrar o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu a constitucionalidade do sistema de cotas na Universidade Federal do Paraná. A [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação de Membros do Tribunal Arbitral de Ariquemes (RO) pode prosseguir com as suas atividades, mas não pode mais se autode [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral está de cara nova. O TSE divulgou, na sexta-feira (18/4), o nome do primeiro colocado no concurso qu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por André Brawerman As inúmeras reformas do Código de Processo Civil têm como finalidade notória acelerar a prestação jurisdici [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um prazo de 30 dias para o troca-troca geral - esta é a principal alteração prevista na proposta de reglamentação da fidelidade pa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O jornal usou uma manchete escandalosa e sensacionalista que extrapolou a liberdade de informar e não res [ Leia mais... ]