Notícias
Tribunal promete ir ao CNJ defender jornada de 6 horas
11 de fevereiro de 2010
Após o projeto de lei ser arquivado pela Assembléia Legislativa, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) prometeu ir a [ Leia mais... ]
Ameaçado por testemunhar contra vigilante que o assaltou, bancário ganha indenização
04 de março de 2010
Principal testemunha em processo criminal contra envolvidos no assalto ao posto bancário em que trabalhava, um funcionário do HSBC [ Leia mais... ]
STJ devolve guarda de criança a casal não inscrito no Cadastro Nacional de Adoção
23 de março de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a devolução da guarda de uma criança aos pais adotivos que não e [ Leia mais... ]
Primeira Turma reconhece vínculo em contrato de estágio considerado desvirtuado
12 de abril de 2010
Embora o artigo 4º da Lei nº 6.594/77disponha que o estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza, a Primeira Turma d [ Leia mais... ]
STJ garante participação de candidata a delegada com altura abaixo da exigida
30 de abril de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido do governo do Piauí para suspender [ Leia mais... ]
São 14 casos investigados de venda de sentenças em Mato Grosso
20 de maio de 2010
A Polícia Federal apontou 14 casos de intermediação de venda de sentenças, que envolvem ad [ Leia mais... ]
Prazo de 15 dias para apresentar defesa em reconvenção não é válido na Justiça do Trabalho
09 de junho de 2010
O prazo de 15 dias, estipulado pelo artigo 316 do Código de Processo Civil para apresentação de defesa de reconvenção (instrumento [ Leia mais... ]
TST discute honorários advocatícios de ação iniciada na Justiça Comum
30 de junho de 2010
A exigência de assistência pelo sindicato da categoria para que o trabalhador vitorioso tenha direito aos honorários advocatícios [ Leia mais... ]
Presidente do STF mantém ordem para que município de Maringá regularize lixão
23 de julho de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou pedido do município de Maringá (PR) que pretendia sus [ Leia mais... ]
Supremo analisa recursos extraordinários sobre incidência da CSLL e da CPMF em exportações
13 de agosto de 2010
Durante sessão plenária realizada na tarde desta quinta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a três Recur [ Leia mais... ]