06 de abril de 2015
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou, de forma unânime, apelo do município de Canela (RS) frente à [ Leia mais... ]
13 de maio de 2015
Empresas não podem prorrogar a jornada de trabalho de seus funcionários além do limite legal de dez horas (oito regulares e duas e [ Leia mais... ]
19 de junho de 2015
O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, propôs ADIn contra o art. 3º, caput e §1º, da lei 8.906/94, que impõe aos advogado [ Leia mais... ]
27 de julho de 2015
Um empregado, contratado mediante concurso público para o cargo de administrador no Conselho Regional de Administração, foi dispen [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Desde a fundação da cidade (de Roma). Cômputo usado pelos historiadores romanos, que datavam os fatos a partir da fundação de [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat O lobo ataca com os dentes e o touro com os chifres. Cada qual se defende com as armas de que dispõe. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat No fim. Refere-se ao fim de um capítulo, parágrafo ou livro. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Descanso com dignidade. Expressão de Cícero aplicada aos letrados de seu tempo que dispunham de recursos para levar uma velhic [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat De comum acordo; em coro; unanimemente. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por reconhecer a urgência e a plausibilidade do direito invocado, o juiz Franklin Vieira dos Santos, titular da 3ª Vara Cível da C [ Leia mais... ]