15 de junho de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu ao processo eletrônico na Corte, mais um esforço do Tribunal para agil [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
A juíza Ana Paula Serizawa, da 1ª Vara da Justiça Federal do Amazonas, acatou o pedido de reintegração de posse do edifício da sed [ Leia mais... ]
29 de junho de 2009
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) aplicou a punição de aposentadoria compulsória à juíza f [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
O Democratas (DEM) apresentou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação questionando dispositivos da Resolução 3056/09, da Agência [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
O que poderia ter sido uma viagem para enriquecimento do currículo e da cultura se transformou em uma batalha judicial para um est [ Leia mais... ]
24 de julho de 2009
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a possibilidade de ser alterado o regime de cas [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a sentença da 1ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, que, ao jul [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio do seu Departamento de Análise de Atos Normativos (Denor), elaborou notas técnicas nas [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
O Código Penal Brasileiro (CPB) incorporou reformas contra crimes sexuais desde o último dia 10 de agosto. Entre as principais, de [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A desembargadora federal Salete Maccalóz, da 7a Turma Especializada do TRF2, determinou, em liminar, a retirada de circulação do [ Leia mais... ]