02 de outubro de 2013
O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5039, ministro Ricardo Lewandowski, adotou no caso o rito abreviado, previ [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2013
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região autorizou a retirada dos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2013
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou ao governo do estado do Rio de Janeiro pedido para que seja garantida a segurança [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2013
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu, em sessão nesta terça-feira (26), o Habeas Cor [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2013
A Faculdade de Direito da USP instaurou no início deste mês sindicância para investigar se houve irregularidades no cadastramento [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2014
O Des. Joenildo de Sousa Chaves, presidente do Tribunal de Justiça de MS, realizará no dia 7 de fevereiro, às 10 horas, a solenida [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2014
A Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) deve pagar R$ 90 mil como indenização de danos morais à mãe de uma c [ Leia mais... ]
07 de março de 2014
Uma das franquias da lanchonete Bob´s em Belo Horizonte foi condenada a pagar indenização de R$ 1 mil após um desentendimento entr [ Leia mais... ]
03 de abril de 2014
Cerca de 30 alunos do colégio Harmonia Escola Bilíngue estiveram na Secretaria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na ta [ Leia mais... ]
08 de maio de 2014
A Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) e os representantes dos seis sindicatos dos empregados firmaram acordo nesta quar [ Leia mais... ]