04 de abril de 2013
O MPF/RJ (Ministério Público Federal no Rio de Janeiro) entrou com ação por improbidade administrativa contra os nove membros de q [ Leia mais... ]
24 de abril de 2013
Em decisão apertada – sete votos a favor e sete contra –, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal [ Leia mais... ]
13 de maio de 2013
A Primeira Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) concedeu indenização por danos morais a um motorista, ex-empregado da Souz [ Leia mais... ]
29 de maio de 2013
Após o exame dos recursos interpostos, 54% dos inscritos no X Exame de Ordem Unificado foram aprovados. Dos 124.887 candidatos ins [ Leia mais... ]
19 de junho de 2013
Na véspera do fim do prazo para entrega do parecer do grupo de trabalho, formado para discutir mudanças na PEC (Proposta de Emenda [ Leia mais... ]
04 de julho de 2013
Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul escolheram, na tarde de ontem (03/07 [ Leia mais... ]
23 de julho de 2013
Embora nas relações de consumo a responsabilidade do fornecedor no caso de danos no produto seja objetiva, o comprador deve provar [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2013
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que sejam descontados os valores previdenciários referentes a um [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2013
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2013
A aplicação de analogia em favor do réu, para condená-lo por tráfico de drogas em lugar do crime de importação de remédio sem regi [ Leia mais... ]