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Notícias

TST garante estabilidade de empregada que engravida durante aviso prévio

13 de setembro de 2012

Os ministros da Sessão Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho derrubaram cláusulas de acordos colet [ Leia mais... ]

Paciente submetido à cirurgia desnecessária após erro no ultrassom será indenizado

04 de outubro de 2012

Uma empresa especializada em ultrassom localizada no município de Divinópolis (MG) deverá indenizar um paciente por danos morais, [ Leia mais... ]

Maioria dos brasileiros é favorável a criminalização da homofobia, aponta pesquisa

24 de outubro de 2012

89% dos brasileiros rejeita a liberação do uso das drogas, 77% aprova a criminalização da homofobia e a maioria é favorável ao abo [ Leia mais... ]

Dilma volta a pedir que pais assumam compromisso com alfabetização na idade certa

12 de novembro de 2012

Ao comentar o lançamento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, na semana passada, a presidente Dilma Rousseff volto [ Leia mais... ]

CPI do Tráfico de Pessoas ouve acusada de aliciar travestis

30 de novembro de 2012

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Tráfico de Pessoas interrogou quinta-feira (29/11) Telma Rodrigues do Nascimento, acu [ Leia mais... ]

MPF/SP pede prisão preventiva de 8 médicos acusados de cobranças indevidas

19 de dezembro de 2012

O Ministério Público Federal em Jales (SP) ofereceu denúncia e requereu a prisão preventiva de oito médicos acusados de cobranças [ Leia mais... ]

Vice-Presidência despachou mais de 4,5 mil precatórios em 2012

21 de janeiro de 2013

Durante a gestão do Des. João Batista da Costa Marques na Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de MS, no período de abril a dez [ Leia mais... ]

Juiz pode exigir que advogado comprove repasse a cliente

06 de fevereiro de 2013

A Vara do Trabalho de Colombo, no Paraná, pode continuar a exigir que os advogados com procuração de seus clientes comprovem nos a [ Leia mais... ]

Defesa de sócio da Kiss pede prorrogação de prisão temporária de cliente

28 de fevereiro de 2013

Decisão proferida pelo juiz Ulysses Fonseca Louzada, da Vara Criminal de Santa Maria, rejeitou o pedido de prorrogação da prisão t [ Leia mais... ]

Escolas particulares pedem desoneração da folha de pagamentos

18 de março de 2013

Escolas particulares de ensino básico pedem a desoneração da folha de pagamentos para aumentar investimentos em educação. Represen [ Leia mais... ]