Notícias
Terço constitucional sobre férias em dobro também deve ser pago dobrado
07 de fevereiro de 2012
A concessão das férias com atraso implica pagamento em dobro dessa parcela, com o respectivo adicional de um terço, que deve ser c [ Leia mais... ]
Mutirão de Conciliação do seguro DPVAT será realizado em março
28 de fevereiro de 2012
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Câmara de Conciliação do Fórum de Campo Grande, em parceria com a Segurad [ Leia mais... ]
Presença de aluno com necessidades especiais é privilégio para a escola
23 de março de 2012
Numa decisão proferida em comarca do interior de Minas Gerais, mas que está fadada a repercussão nacional, o juiz da Vara da Infân [ Leia mais... ]
Trabalhador submetido a condições degradantes em alojamentos deve ser indenizado
16 de abril de 2012
"Sujeitar um trabalhador a dormir no chão, em locais desprovidos de sanitário, sem abrigo para o preparo de alimentos e sem qualqu [ Leia mais... ]
Estabilidade e estágio probatório no serviço público têm prazos fixados em três anos
09 de maio de 2012
Mesmo que a estabilidade e o estágio probatório sejam institutos distintos, o prazo para o estágio probatório, após a entrada em v [ Leia mais... ]
Senado aprova fim de concurso para formar exclusivamente cadastro de reserva
31 de maio de 2012
O Senado aprovou ontem (30) o fim de concurso público para formar exclusivamente cadastro [ Leia mais... ]
Condenado por tráfico pode iniciar pena em regime semiaberto, decide STF
28 de junho de 2012
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, durante sessão extraordinária realizada na manhã dest [ Leia mais... ]
STJ dá razão a MS por excluir superfrigoríficos de benefício
16 de julho de 2012
É plenamente razoável e proporcional a restrição imposta pelo Decreto estadual 12.056/06, do Estado do Mato Grosso do Sul (MS), [ Leia mais... ]
Justiça concede 30 dias para que não-índios deixem reserva xavante em Mato Grosso
02 de agosto de 2012
A Justiça Federal em Mato Grosso aprovou o plano da Funai (Fundação Nacional do Índio) para retirar da Terra Indígena Xavante-Marã [ Leia mais... ]
Farmácia deve indenizar cliente por reutilização de seringa descartável
23 de agosto de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, restabelecer indenização a uma cirurgiã-dent [ Leia mais... ]