Notícias
Governo edita Medida Provisória para tributar planejamento tributário
23 de julho de 2015
O governo federal publicou nesta quarta-feira (22/7) a Medida Provisória 685/2015 para te [ Leia mais... ]
ab hoc et ab hac
30 de novembro de -1
lat Disto e desta. Discorrer alguém sobre o que não entende. [ Leia mais... ]
de fond en comble
30 de novembro de -1
fr De baixo para cima; inteiramente. [ Leia mais... ]
in bocca chiusa non entrò mai mosca
30 de novembro de -1
ital Em boca fechada nunca entrou mosca. [ Leia mais... ]
omnium consensu
30 de novembro de -1
lat Pelo assentimento de todos; por unanimidade; por voto universal. [ Leia mais... ]
tutti quanti
30 de novembro de -1
ital Quantos outros. Segue-se a uma enumeração e tem, muitas vezes, sentido irônico. [ Leia mais... ]
Mesas e cadeiras - Justiça obriga prefeitura a estruturar Conselho Tutelar
30 de janeiro de 2009
A prefeitura de Bom Jesus do Araguaia (MT) está obrigada a estruturar o Conselho Tutelar da cidade. A determinação é do juiz Wagne [ Leia mais... ]
Carteiras falsificadas - Advogado pede unificação das 563 ações que responde
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento do Habeas Corpus em que o advogado Ezio Rahal Melillo pede que os 56 [ Leia mais... ]
ISS no franchising - É ilegítimo imposto sobre royalty pago à franqueadora
30 de janeiro de 2009
por Luís Rodolfo Cruz e Creuz e Gabriel Hernan Facal Villarreal Conhecemos a discussão envolvendo o tema da tributação do siste [ Leia mais... ]
Fidelidade partidária - Deputado Sérgio Brito se livra de processo de cassação
30 de janeiro de 2009
O processo por infidelidade partidária contra o deputado federal baiano Sérgio Luis Lacerda Brito (PDT) foi considerado inviável p [ Leia mais... ]