02 de agosto de 2011
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento à apelação n° 2011.006797-0, interposta por Maibi Calçado [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2011
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul publicou, em Porto Alegre, sentença que obriga a empresa de telefonia Oi a reabrir e manter [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2011
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, após pedido de vista do ministro Luiz Fux, a discussão sobre a incidência [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2011
Uma servidora pública paranaense não obteve o resultado que esperava em reclamação trabalhista para que o pagamento de seu salário [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2011
Como forma de impedir os bancários de exercer seu direito de greve, o Banco Itaú, em ação de interdito proibitório contra o Sindic [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2011
Os internos da Unei (Unidade Educacional de Internação) Dom Bosco causaram um princípio de rebelião nesta quarta-feira (19), em Ca [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2011
Na amortização do encargo mensal, deve-se abater primeiro os juros vencidos e depois a parcela relativa ao capital financiado. O e [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2011
Os juros de mora, nos casos de condenação por dano moral, incidem a partir da data do evento danoso. A decisão é da Segunda Seção [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou o entendimento que vinha mantendo e concluiu que o uso de documento [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2012
A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) vai ingressar com ação contra a Polícia Militar por deixar presos dentro de viaturas ao i [ Leia mais... ]