Notícias
TJ/GO: Falsa biomédica que provocou a morte de mulher após procedimento estético irregular irá enfrentar júri popular
03 de março de 2025
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, acatou p [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Condomínio é responsável por ofensas praticadas contra trabalhador
03 de março de 2025
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou um condomínio residencial localizado na cidade de Água [ Leia mais... ]
TJ/DFT confirma manutenção de animais de circo apreendidos e nega ressarcimento ao zoológico
03 de março de 2025
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) anal [ Leia mais... ]
TJ/MS mantém exclusão de motorista de plataforma de transporte por conduta irregular
03 de março de 2025
Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou provimento à apelação cível interposta contr [ Leia mais... ]
TRT/GO nega adicional de periculosidade a motorista carreteiro que usava tanque de combustível suplementar superior a 200 litros
03 de março de 2025
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) negou o pedido de adici [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa é condenada a pagar integralmente intervalos reduzidos em negociação coletiva
03 de março de 2025
A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, manteve a condenação a uma empresa do ramo automo [ Leia mais... ]
TJ/DFT reconhece ilegalidade em mudança de critério para teste físico de candidatas à PM
03 de março de 2025
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou nula a alteração no critério de cor [ Leia mais... ]
TRT/RS: Hospital deve indenizar técnica de enfermagem que contraiu tuberculose e foi despedida após retornar de tratamento
03 de março de 2025
Resumo: Técnica de enfermagem que contraiu tuberculose e foi despedida três meses após alta previdenciária deve receber inden [ Leia mais... ]
TJ/SC: Abandono de bicicleta elétrica furtada não livra réu da responsabilidade criminal
03 de março de 2025
Justiça reforça que a subtração do bem já configura furto, independentemente da destinação [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça manda retirar câmera invasiva e condena réus por violação à privacidade
03 de março de 2025
Disputa por imóvel levou ao monitoramento indevido, que resultou em pagamento de indenizaç [ Leia mais... ]