10 de fevereiro de 2011
Em razão da incompetência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar a matéria, o ministro Ayres Britto deixou de examinar o mé [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2011
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os juros de mora constituem matéria de ordem pública, de fo [ Leia mais... ]
18 de março de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de 50% para 30% os honorários contratuais fixados em uma ação que b [ Leia mais... ]
05 de abril de 2011
A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (RCL) 11526, em que ped [ Leia mais... ]
20 de abril de 2011
Apesar da natureza alimentícia do honorário advocatício, sua cobrança não justifica a penhora do bem família, ou seja do imóvel qu [ Leia mais... ]
10 de maio de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou a regra do concurso formal para manter em 24 anos a pena imposta a um [ Leia mais... ]
06 de junho de 2011
O Banco Bradesco não conseguiu convencer a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Traba [ Leia mais... ]
20 de junho de 2011
Jogadores de futebol do Rio de Janeiro, amigos do ex-goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes, teriam juntado R$ 1,5 milhão para tenta [ Leia mais... ]
05 de julho de 2011
Aeroporto de Guarulhos, desembarque internacional. Assim que saiu pelo portão e ganhou a rua, Robert Wladyslaw Parzelski, 44 anos, [ Leia mais... ]
19 de julho de 2011
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, enquanto esteve no exercício da Presidência, nego [ Leia mais... ]