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Notícias

CBF, Treze de Campina Grande e Rio Branco fazem acordo e Série C do Brasileiro de 2013 terá 21 times

29 de maio de 2013

Em audiência de conciliação realizada ontem (28) no Supremo Tribunal Federal, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a Federa [ Leia mais... ]

Lei de terrorismo não incluirá ação de movimentos sociais

18 de junho de 2013

“A legislação contra o terrorismo não vai abarcar as ações dos movimentos sociais”, afirmou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), escla [ Leia mais... ]

Senado aprova extensão do Supersimples a advogados

04 de julho de 2013

Inclusão no regime de tributação simplificada vai agora para a CâmaraDe acordo com dados d [ Leia mais... ]

Comissão se reúne para fechar relatório sobre os conflitos indígenas no MS

23 de julho de 2013

Na próxima quarta-feira (24/07) a Comissão formada pelo Conselho Nacional de Justiça para solucionar conflito entre indígenas e pr [ Leia mais... ]

TCU limita salário de servidores do Itamaraty ao teto

08 de agosto de 2013

O Tribunal de Contas da União determinou durante a sessão plenária desta quarta-feira (7/8) que os servidores do Itamaraty que atu [ Leia mais... ]

STJ recebe três novos ministros

26 de agosto de 2013

Para dar conta dos processos que lhe são atribuídos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é composto por 33 ministros, nomeados pe [ Leia mais... ]

MPF pede inquérito para apurar eleição do Cremesp

12 de setembro de 2013

O Ministério Público Federal em São Paulo pediu a abertura de inquérito policial à Polícia Federal para apurar eventual erro de co [ Leia mais... ]

Candidato tem inscrição negada por falta de prática

01 de outubro de 2013

O desembargador federal Otávio Roberto Pamplona, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou liminar a um bacharel em Direito [ Leia mais... ]

Philip Morris indenizará entregador de cigarros vítima de roubos e furto

18 de outubro de 2013

A Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização de R$ 30 m [ Leia mais... ]

Pena mais rígida para adolescente não reduzirá criminalidade

06 de novembro de 2013

O endurecimento das punições aplicadas a adolescentes infratores não é solução para reduzir a prática de atos equivalentes a crime [ Leia mais... ]