06 de janeiro de 2010
A Corte Suprema do Paraguai decidiu suspender de forma não permanente três juízes que votaram a favor da anulação da decisão do Co [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2010
Após o recesso parlamentar, que termina no dia 1º de fevereiro, a comissão de juristas criada pelo Senado para elaborar o projeto [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2010
Na sessão que confirmou o decreto de prisão preventiva contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e de outras c [ Leia mais... ]
05 de março de 2010
O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento dos deputados federais paranaenses Alceni Guerra (DEM) e Fernando Lúcio Giacobo (PR) [ Leia mais... ]
23 de março de 2010
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira, é o primeiro colocado da lista tríplice para comandar o Minist [ Leia mais... ]
13 de abril de 2010
O ministro Ricardo Lewandowski é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4403, ajuizada pelo Conselho Federal da O [ Leia mais... ]
30 de abril de 2010
A 3ª Turma Recursal Cível do TJRS condenou a Rothan Comércio de Móveis (Loja Mobiliari) ao pagamento de R$ 1 mil de indenização po [ Leia mais... ]
21 de maio de 2010
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4414) contra a Lei 6.8 [ Leia mais... ]
10 de junho de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou a soltura de dois homens presos preventivamente por mais de trê [ Leia mais... ]
01 de julho de 2010
Um pastor evangélico que compareceu a uma audiência de reclamação trabalhista como representante da Igreja Universal do Reino de D [ Leia mais... ]