Notícias
Comunidade jurídica comenta Brazil Justice Yearbook
09 de novembro de 2012
Durante o lançamento do Brazil Justice Yearbook: Who´s Who in the Brazil's High Courts, na quinta-feira (8/11), na Biblioteca do S [ Leia mais... ]
TST extingue ação e diz que parte não precisa ser notificada sobre depósito insuficiente
29 de novembro de 2012
A ausência de recolhimento de depósito prévio ou o depósito insuficiente é vício insanável que leva ao indeferimento da petição in [ Leia mais... ]
Juristas criticam cassação automática de deputados pelo Supremo
18 de dezembro de 2012
Ao decidir pela cassação automática dos deputados federais condenados no julgamento do men [ Leia mais... ]
Senado gasta R$ 714 mil para debater novos códigos
21 de janeiro de 2013
Para discutir a reforma de cinco códigos e leis brasileiras, o Senado já gastou R$ 714 mil. Porém nenhuma das propostas ainda saiu [ Leia mais... ]
MPT resgata trabalhadores em condições degradantes no Mato Grosso do Sul
06 de fevereiro de 2013
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul firmou um termo de ajustamento de condutas (TAC) com o proprietário de uma [ Leia mais... ]
Contrato de concessão de pólo rodoviário é mantido
28 de fevereiro de 2013
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu na última quarta-feira (27/2) que o contrato de concessão das estradas do polo de [ Leia mais... ]
O habeas corpus e a preservação de direitos
15 de março de 2013
Poucos instrumentos jurídicos no país desempenharam papel tão relevante para o fortalecimento do Estado democrático de Direito com [ Leia mais... ]
Cunhada não tem direito a 50% da pensão de irmão falecido
04 de abril de 2013
A Quinta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou improcedente pedido formulado por cunhada que pre [ Leia mais... ]
Supermercado é proibido de manter jornada excessiva a funcionários
23 de abril de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal e Tocantins (TRT-10) negou provimento a recurso ordinário in [ Leia mais... ]
Gurgel afirma que STF não pode aceitar manobras para atrasar fim do Mensalão
13 de maio de 2013
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que o Supremo Tribunal Federal não pode aceitar manobras para atrasar o c [ Leia mais... ]