18 de agosto de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um Habeas Corpus (HC 100147) em favor do francês Pierre Jacques Hernandez de Lannoy, que [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A administração pública, em harmonia com o princípio da supremacia do interesse público, pode a qualquer momento rever os atos da [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
A 3ª Câmara Criminal do TJSC confirmou sentença da comarca de Balneário Camboriú, que condenou Marco Aurélio Ribeiro à pena de 1 a [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski negou mandado de segurança (MS 26389) ao Ministério Público do Acre (MP [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão realizada na semana passada, reformou decisão da prime [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2009
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a internação de um adolescente por tempo indeterminado nã [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2009
Em sua primeira decisão como ministro do Supremo Tribunal Federal, o ministro José Antonio Dias Toffoli deferiu liminar em Habeas [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou argüição de inconstitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 33 e d [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2009
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão do dia 16 de novembro, a Instrução Normativa 34, que dispõe s [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2009
O economista Ricardo Paes de Barros, especialista em políticas sociais do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), aval [ Leia mais... ]