28 de maio de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acatou pedido do estado de Pernambuco e suspendeu [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
Pedido de vista do ministro Massami Uyeda interrompeu o julgamento, pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
A Sexta Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas-corpus impetrado pela defesa de Adilson Wellarrêo Tole [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
Por Filipe Coutinho A cobrança de assinatura básica de telefone fixo é legal. A conclusão se tira dos acontecimentos da última se [ Leia mais... ]
29 de junho de 2009
A polêmica em torno da chamada guerra tributária entre estados teve mais um capítulo na semana passada. O Tribunal de Impostos e T [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
A 7ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da desembargadora Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo, manteve sentença que afastou a [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
Não incide contribuição previdenciária sobre o trabalho autônomo doméstico, uma vez que o empregador doméstico não se equipara à e [ Leia mais... ]
24 de julho de 2009
Um casal de iniciais M.A.C.S. e I.F.C. conseguiu que a Unimed Recife Cooperativa de Trabalho Médico, autorize a internação da senh [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
A Procuradoria Regional Federal da 1º Região (PRF1) conseguiu, na Justiça, evitar a nomeação de candidato aprovado em segundo luga [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
A demissão de servidor que cede sua senha pessoal a terceiro com o objetivo de burlar o controle eletrônico de ponto não é desprop [ Leia mais... ]