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Notícias

Combate aos cartéis - Advogado Eduardo Gaban é entrevistado na TV Justiça

05 de março de 2009

O advogado Eduardo Molan Gaban, sócio do escritório Sampaio Ferraz Advogados, é o entrevistado desta quarta-feira (4/3) no program [ Leia mais... ]

Infrações penais - PM pode continuar a lavrar Termo Circunstanciado

10 de março de 2009

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento da ação em que a Associação dos Delegados de Polícia [ Leia mais... ]

Prova de honestidade - Advogado mostra contrato para receber RPV de cliente

18 de março de 2009

Por Rodrigo Haidar No Piauí, os advogados têm de juntar aos autos o contrato de honorários para levantar o pagamento de requisiçõ [ Leia mais... ]

Salário na prisão - Auxílio a preso deve se basear na renda do detento

26 de março de 2009

O auxílio-reclusão, pago pela Previdência Social às famílias dos presos de baixa renda, deve ser calculado com base no salário que [ Leia mais... ]

Interesse do trabalhador - Juiz não é obrigado a homologar acordo

03 de abril de 2009

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o juiz não é obrigado a homologar acordo entre as partes, quando assim achar necessári [ Leia mais... ]

Queda em passarela - Universidade deve indenizar candidata que caiu

15 de abril de 2009

A Universidade Estácio de Sá está obrigada a pagar R$ 12 mil por dano moral a uma candidata que caiu de uma passarela durante a pr [ Leia mais... ]

Nota de pesar - PRE de SP lamenta morte do advogado Renato Ventura

24 de abril de 2009

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo divulgou nota de pesar pela morte do advogado Renato Ventura Ribeiro, encontrado mo [ Leia mais... ]

Supremo Tribunal Federal cria canal no YouTube

06 de maio de 2009

As sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) vão poder ser assistidas pelo YouTube, o mais [ Leia mais... ]

Prova do conselho - Senadores descobrem para quê serve uma sabatina

14 de maio de 2009

Por Rodrigo Haidar Os senadores descobriram, finalmente, para que serve a sabatina que fazem aos indicados para ocupar determinad [ Leia mais... ]

Limite legal - Juizado só pode processar ação de empresa pequena

22 de maio de 2009

Compete à Justiça Federal comum, não ao Juizado Especial Federal, julgar ação movida por empresa que não se enquadra nas categoria [ Leia mais... ]