Notícias
Recusada repercussão geral em quatro recursos por ausência de matéria constitucional
05 de julho de 2011
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inexistência de repercussão geral de temas contidos em quatro pr [ Leia mais... ]
Sancionada A Lei que estabelece prazo de 45 dias para que inadimplentes sejam colocados no SPC
18 de julho de 2011
O projeto de Lei que estabelece um prazo de 45 dias para que os consumidores inadimplentes possam saldar suas dívidas sem ter seu [ Leia mais... ]
Homens que enfrentam a corrupção e o narcotráfico reúnem-se em congresso
02 de agosto de 2011
O Ciclo de Congressos de Direito, a ser realizado no período de 3 (quarta-feira) a 5 deste mês na Capital, contará com a participa [ Leia mais... ]
Consentimento de vítima menor de 14 anos não descaracteriza crime de estupro
17 de agosto de 2011
Por maioria de votos, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Habeas Corpus (HC 97052), por meio [ Leia mais... ]
Banco Central surpreende mercado e diminui taxa básica de juros para 12%
01 de setembro de 2011
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reduziu, pela primeira vez no ano, a taxa básica de juros (Selic). O [ Leia mais... ]
Yahoo! pode estar sendo vendido em segredo, diz site
16 de setembro de 2011
O Yahoo! pode estar sendo vendido secretamente, embora a direção da companhia negue que esteja à venda. Segundo o site All Things [ Leia mais... ]
STF abrirá ação penal contra deputado Maluf e familiares
30 de setembro de 2011
Por 7 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia (INQ 2471) apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) co [ Leia mais... ]
Violação do caráter complementar da inquirição de testemunha pelo juiz gera nulidade
19 de outubro de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e anulou, [ Leia mais... ]
Após maioridade, alimentos só com comprovação da necessidade
08 de novembro de 2011
A necessidade de sustento da prole por meio da pensão alimentícia se encerra com a maiorid [ Leia mais... ]
Plano e hospital devem indenizar paciente por aborto
28 de novembro de 2011
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, esta semana, por maioria de votos, que o plano de saúde Mediplan Assistencial Ltda. e [ Leia mais... ]