Notícias
Homem que adulterou contrato público não consegue extinguir punibilidade
21 de janeiro de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus a um homem acusado de falsificar e alterar fol [ Leia mais... ]
Obra jurídica do Des. Rêmolo Letteriello e Paulo Tadeu Haendchen será lançada no dia 25
09 de fevereiro de 2011
Será lançada no dia 25 de fevereiro a 6ª Edição do livro “Ação Reivindicatória - Teoria e Prática”, de autoria do Des. Rêmolo Let [ Leia mais... ]
TJ-SP concede HC a condenado que tem leucemia
25 de fevereiro de 2011
Um caso que não é tratado na Lei de Execuções Penais atormentou desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Luiz Carlos M [ Leia mais... ]
HSBC pagará R$ 100 mil por agência em MG por dano moral coletivo
17 de março de 2011
A falta de equipamentos de segurança em diversas agências levou o HSBC Bank Brasil S. A. – Banco Múltiplo a ser condenado ao pagam [ Leia mais... ]
Justiça do Trabalho garante reintegração de empregado de TV estatal
04 de abril de 2011
Um empregado da extinta Superintendência de Televisão e Rádio Educativa do Amazonas (STREA) será reintegrado aos quadros da Fundaç [ Leia mais... ]
Concurso para juiz no DF teve questões repetidas
19 de abril de 2011
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal anulou, nesta segunda-feira (18/4), o concurso para juiz cujas provas foram aplicadas ne [ Leia mais... ]
Juiz Odilon de Oliveira diz que ex-agentes usam denúncia “requentada”
10 de maio de 2011
O juiz federal Odilon de Oliveira alega que os agentes penitenciários federais, que foram demitidos após denúncias de gravações il [ Leia mais... ]
Acusado de crimes contra a fé pública pede HC no Supremo
24 de maio de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 108428) em favor de G.P.S., preso em Franco da Rocha (SP) sob [ Leia mais... ]
Família de jovem desaparecida há doze dias em Campo Grande pede ajuda para buscas
03 de junho de 2011
Doze dias e nenhuma pista. Essa é a situação da família e dos amigos de Marielly Barbosa Rodrigues, de 19 anos, que desapareceu no [ Leia mais... ]
Valor da condenação pode ser maior que o pleiteado
17 de junho de 2011
O valor da indenização pleiteado pelo autor do processo é meramente estimativo e, portanto [ Leia mais... ]