30 de janeiro de 2009
A estrutura precária do TSE dificulta controle das contas dos partidos, publica O Globo. Segundo o jornal, irregularidades no uso [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O adicional de insalubridade, independentemente de ser constatado por laudo técnico, somente é devido nas atividades incluídas na [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Thais de Gobbi Quase 1 ano após a publicação da Lei 126/07, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) emitiu normas qu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli O pedido de extradição apresentado pelo Brasil ao Reino Unido, contra Boris Abramovich Berezovsky, K [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O Hospital Ana Costa, de Santos (SP), terá que repor 20% do salário de um ex-funcionário a título de auxíl [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Militares desligados durante o período de prestação de serviço militar por terem recebido diagnóstico de transtorno mental não pre [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ISS é um imposto de competência impositiva municipal. Só que o Município não recebeu competência plena para o exercício de seu p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho mudou decisão do Tribunal Regional da 18ª Região (GO) e aplicou a prescrição traba [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, anunciou ontem (10) que a entidade levará ao presidente do S [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Walter Senise e Diogo Ferreira Na contramão da postura assumida pelo governo dos Estados Unidos, alguns estados americanos, [ Leia mais... ]