Notícias
STF valida exigência de curso superior para cargo de técnico do poder judiciário da União
03 de março de 2025
Plenário seguiu voto do relator, ministro Cristiano Zanin, para quem o processo de tramitação do projeto de lei está de acordo com [ Leia mais... ]
STJ nega pedido da Anvisa por mais prazo para regulamentar uso da cannabis com fins medicinais
03 de março de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a ampliação do prazo concedid [ Leia mais... ]
STJ: Remuneração de trabalhadoras gestantes afastadas na pandemia não configura salário-maternidade
03 de março de 2025
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.290), a Primeira Seção do Superior Tribunal de [ Leia mais... ]
TST garante estabilidade a diretora eleita para Cipa em eleição anulada
03 de março de 2025
Ela foi demitida antes de nova rodada eleitoral, quando ainda tinha estabilidade. Resumo: Uma trabalhadora que concorr [ Leia mais... ]
TST: Empresa que tentou contratar PCDs e não conseguiu, afasta condenação
03 de março de 2025
Foi comprovado que a empresa tomou diversas medidas para preencher a cota legal. Re [ Leia mais... ]
CNJ: Corregedoria Nacional afasta juiz e servidor do TJAM envolvidos em processo da Eletrobrás
03 de março de 2025
A Corregedoria Nacional de Justiça afastou cautelarmente outro juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas e um servidor do tribunal p [ Leia mais... ]
TRF3: Empresa deve pagar R$ 450 mil de danos morais coletivos por exercício irregular da advocacia
03 de março de 2025
Escritório oferecia trabalhos jurídicos sem possuir inscrição na OAB. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Re [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Justiça do Trabalho garante indenização de R$ 750 mil à família de técnico indígena morto com flechada
03 de março de 2025
Resumo: • Família de técnico morto na Terra Yanomami recebe indenização de R$ 750 mil por [ Leia mais... ]
TJ/RO: Servidora demitida administrativamente por improbidade não consegue anular o PAD por via judicial
03 de março de 2025
Uma ex-servidora do Poder Executivo do Estado de Rondônia, que era lotada na Seduc, em Presidente Médici, não conseguiu anular o P [ Leia mais... ]
TJ/MS: "Hospital não é lugar de sentir dor", disse o profissional - Hospital e município indenizarão paciente por violência obstétrica
03 de março de 2025
A 2ª Turma Recursal Mista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul confirmou a condena [ Leia mais... ]