07 de julho de 2014
O juiz Mirko Vicenzo Giannotte, da 6° Vara da Comarca de Sinop, deferiu liminar determinando o bloqueio de 4 milhões de reais das [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2014
Ainda que seja imposta, abstratamente, a mesma sanção para autores de roubo cometido com emprego de arma de fogo ou com outro tipo [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2014
Por maioria, os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram parcial provimento a agravo de instrumento interposto por J.G.R., menor r [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2014
A juíza Ana Cristina Frighetto Crossi, da Terceira Vara Criminal de Passo Fundo (RS), acolheu o pedido do Ministério Público do Ri [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2014
O prazo decadencial para propor ação rescisória não corre contra os absolutamente incapazes. A decisão é da Terceira Turma do Supe [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2014
A 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta terça-feira (16/12), a concessão de ordem de habeas corpus [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2015
Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei de do senador Ricardo Ferraço [ Leia mais... ]
03 de março de 2015
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão que condenou o Centro de Treinamento para Concurs [ Leia mais... ]
06 de abril de 2015
O juiz titular da 9ª Vara Cível de Campo Grande, Maurício Petrauski, deu parcial procedência a ação interposta por J.R.A.C. contra [ Leia mais... ]
13 de maio de 2015
Religiões ofendidas em programas de emissora de televisão têm o direito de obter direito de resposta. Com esse entendimento, a 25ª [ Leia mais... ]