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Notícias

Falsa norma - Justiça federal aceita denúncia contra Denise Abreu

30 de janeiro de 2009

A ex-diretora da Anac Denise Abreu será processada por de fraude processual. Ela é acusada de ter apresentado à desembargadora Ce [ Leia mais... ]

Sem sossego - Juíza acusada de sonegação é investigada pelo MPF

09 de fevereiro de 2009

A juíza federal Adriana Pileggi de Soveral, da 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo, está longe de cair no esquecimento do Minist [ Leia mais... ]

Pagamento de insumo - Cédula de produto rural pode ser usada, diz TJ-MT

20 de fevereiro de 2009

A emissão de Cédula de Produto Rural (CPR) para pagamento de insumos agrícolas, cumpridos os requisitos legais, não configura desv [ Leia mais... ]

Dois dias antes - Demitida no final do estágio probatório volta ao cargo

05 de março de 2009

A Câmara Municipal de Jacareí (SP) terá de reintegrar a funcionária demitida quando faltava apenas dois dias para completar seu es [ Leia mais... ]

Trabalho interno - Expediente externo é suspenso no RN de manhã

18 de março de 2009

A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou a suspensão do expediente forense externo em todas as vara [ Leia mais... ]

Endereço incerto - Nadadora Rebeca Gusmão pode ser julgada à revelia

26 de março de 2009

Denunciada por falsidade ideológica pela suposta fraude em um exame antidoping feito durante os Jogos Pan-Americanos do Rio de Jan [ Leia mais... ]

Construção de hidrelétrica em comunidade quilombola é tema de audiência pública

02 de abril de 2009

por Luana Lourenço O território quilombola Kalunga, no norte de Goiás, poderá abrigar um empreendimento pouco comum em comunidad [ Leia mais... ]

Plano habitacional pode levar bancos a oferecer produtos para os mais pobres, diz especialista

14 de abril de 2009

por Luciana Lima O plano habitacional Minha Casa, Minha Vida, lançado pelo governo, aliado à baixa esperada na taxa básica de jur [ Leia mais... ]

Taxa legalizada - Cobrança do "seguro-apagão" é constitucional

24 de abril de 2009

Os encargos de capacidade emergencial conhecidos como “seguro-apagão” cobrados dos consumidores de energia elétrica são constituci [ Leia mais... ]

Atendimento de operadoras de telefonia piora no país, diz Anatel

05 de maio de 2009

Tempo de solução do problema e reincidência são fatores analisados. Agência não punirá empresas, mas usará índice para fomentar c [ Leia mais... ]