24 de abril de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve sentença que determinou à Aldeias Infantis SOS Brasil o pagamento de [ Leia mais... ]
13 de maio de 2013
A 2.ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1.ª Região) discutiu a possibilidade de se dividir a pensão deixada por militar [ Leia mais... ]
29 de maio de 2013
A denúncia criminal deve ser individualizada, com a descrição dos crimes cometidos por cada um dos acusados, ainda que eles sejam [ Leia mais... ]
19 de junho de 2013
A Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará negou provimento a apelação interposta pelo Estado e manteve a decisão de pr [ Leia mais... ]
04 de julho de 2013
Após nove horas de julgamento, os jurados que integraram o conselho de sentença do Primeiro Tribunal do Júri do Rio de Janeiro con [ Leia mais... ]
23 de julho de 2013
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a Justiça Federal do Rio de Janeiro não terão expediente nesta quinta e sexta-feira (25 [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2013
Ao julgar um caso em que uma gerente bancária acabou demitida por ter falado a verdade na condição de testemunha de seu empregado [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2013
Em debate no Senado, especialistas discutiram possíveis alterações na Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666/1993) que possibili [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2013
O artigo 20 da Lei 10.522/02 não se aplica às execuções fiscais propostas pelos conselhos regionais de fiscalização profissional, [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2013
Por não existir identidade entre o ato reclamado e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) apontada como paradigma, o ministro [ Leia mais... ]