07 de fevereiro de 2012
O enquadramento do empregado como trabalhador urbano ou rural depende da atividade preponderante do empregador, e não das peculiar [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2012
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, em decisão unânime, o pagamento de R$ 30 mil por danos morais para [ Leia mais... ]
16 de abril de 2012
O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) entrou na Justiça pedindo suspensão da licença ambiental das obras de instalação da [ Leia mais... ]
09 de maio de 2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus em favor de um homem acusado de integrar quadrilha especia [ Leia mais... ]
31 de maio de 2012
Já considerada em descompasso, a dívida ativa, dinheiro que o Executivo de Mato Grosso do Sul tem a receber, não para de crescer, [ Leia mais... ]
28 de junho de 2012
O ator Dado Dolabella pode ser condenado de seis meses a um ano de prisão por desobedecer a Lei Maria da Penha no caso judicial de [ Leia mais... ]
16 de julho de 2012
Na sexta-feira (13), por volta das 12h20, D. E. P., de 68 anos, transitava pela Rua Paranaíba, Bairro Centro, em Três Lagoas (MS), [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2012
O processo contra o ex-senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), acusado de ser o braço político do empresário Carlos Augusto Ra [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2012
A Pepsico do Brasil, fabricante do achocolatado Toddynho, terá que pagar R$ 420 mil de indenização por ter vendido em 2011 o produ [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2012
Um motorista de caminhão que foi impedido pela empresa onde trabalhava de acompanhar o velório da própria mãe vai receber R$ 10 mi [ Leia mais... ]