Notícias
Decisões judiciais imprimem mais rigor contra a pirataria
28 de fevereiro de 2011
“Receita continua a fiscalizar comércio irregular em São Paulo.” “Polícia estoura estúdio de pirataria e apreende 40 mil CDs e DVD [ Leia mais... ]
Isenção para pagamentos de custas a integrantes do Judiciário é inconstitucional
18 de março de 2011
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 240 da Lei Complementar 1 [ Leia mais... ]
Deferida liminar para acusado que teve prisão decretada com elementos insuficientes
05 de abril de 2011
Por considerar que a prisão cautelar de R.R.S. apoiou-se em elementos insuficientes, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribuna [ Leia mais... ]
Mantido bloqueio de prêmio da Mega-Sena alvo de disputa judicial
20 de abril de 2011
O ministro Massami Uyeda do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar que pedia o desbloqueio de metade do prêmio de loteri [ Leia mais... ]
Íntegra do voto do ministro Luiz Fux sobre união homoafetiva
10 de maio de 2011
OAB/MS quer investigação de supostas fraudes em tapa-buracos
24 de maio de 2011
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional de Mato Grosso Sul (OAB/MS), Leona [ Leia mais... ]
TST mantém decisão que manda Volkswagen pagar relógio dourado a ex-empregado
06 de junho de 2011
Após 36 anos trabalhando para o mesmo grupo econômico, um ex-empregado da Volkswagen Serviços S.A. reclamou na Justiça do Trabalho [ Leia mais... ]
Esposa de desembargador é acusada de negociar sentenças no TJ-MT
20 de junho de 2011
A esposa do desembargador José Tadeu Cury, a advogada Célia Cury, está sendo acusada pelo Ministério Público Federal como a grand [ Leia mais... ]
Pedidos de liberdade baseados na nova lei penal serão analisados caso a caso
05 de julho de 2011
Tendo em vista o novo regime jurídico das medidas cautelares no Processo Penal - Lei nº 12.403/11 - que entrou em vigor nesta segu [ Leia mais... ]
Suzane Richthofen deve continuar presa em Tremembé (SP)
19 de julho de 2011
Suzane von Richthofen, condenada pelo homicídio dos próprios pais, ocorrido em 2002, deverá permanecer presa na Penitenciária Sant [ Leia mais... ]