Notícias
Apple e Vivo são processadas por venderem Iphone com defeito
06 de fevereiro de 2013
O MP (Ministério Público), em São Paulo, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra a subsidiária brasileira da App [ Leia mais... ]
TJ-PI deve preencher vagas de juízes imediatamente
28 de fevereiro de 2013
O Conselho Nacional de Justiça determinou que o Tribunal de Justiça do Piauí cumpra o prazo de 40 dias para promover e remover juí [ Leia mais... ]
Proposta do MEC e OAB levanta uma série de dúvidas
15 de março de 2013
Anuncia-se que o MEC pretende obrigar alunos das faculdades de direito a realizar estágio [ Leia mais... ]
TST determina que motorista receba periculosidade por abastecer o próprio veículo
04 de abril de 2013
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa ao pagamento de periculosida [ Leia mais... ]
Bola chora e juíza rejeita pedidos da defesa em primeiro dia de julgamento
23 de abril de 2013
Apontado como homem frio e calculista e um ex-policial cruel, o acusado da execução de Eliza Samúdio, Marcos Aparecido dos Santos, [ Leia mais... ]
Júri absolve PMs da morte de PC Farias
13 de maio de 2013
Após 17 anos do crime, o Júri absolveu sexta (10/05) os policiais militares que foram acusados de envolvimento no homicídio de Pau [ Leia mais... ]
TRE confirma cassação de prefeita e vice de Miranda
29 de maio de 2013
Durante sessão realizada nesta terça-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS), confirmou a decisão [ Leia mais... ]
Desconto em comissão por inadimplência é ilegal
18 de junho de 2013
O representante comercial não pode sofrer descontos nas comissões a ele devidas, a não ser nas hipóteses legalmente previstas. Com [ Leia mais... ]
OAB afirma que plebiscito não pode mudar a Constituição
03 de julho de 2013
Um eventual plebiscito convocado pelo governo federal não pode mudar a Constituição Federal de 1988. Essa é a posição firmada nest [ Leia mais... ]
STF suspende aposentadoria decretada pelo CNJ
08 de agosto de 2013
O ministro Ricardo Lewandowski a suspendeu aposentadoria compulsória aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça ao juiz Joaquim Pe [ Leia mais... ]