26 de janeiro de 2010
O juiz da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Corumbá, Eduardo Eugênio Siravegna Júnior, condenou o ex-prefeito de Cor [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2010
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou ao Supremo Tribunal Federal pedido de Intervenção Federal (IF 5179) no [ Leia mais... ]
04 de março de 2010
As resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (2/3) são destaque dos jornais desta quarta-feira (3/3) [ Leia mais... ]
23 de março de 2010
“Não se pode exigir de uma reportagem a exibição de provas com a mesma lógica empregada num processo judicial.” Essa é uma das con [ Leia mais... ]
13 de abril de 2010
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação ajuizada, com pedido cautelar, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do B [ Leia mais... ]
30 de abril de 2010
A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul determinou ao Auto Posto Arizona LTDA. o pagamento de indenização por dan [ Leia mais... ]
21 de maio de 2010
O ministro Ricardo Lewandowski negou a antecipação de tutela pedida por um candidato reprovado no vestibular da Universidade Feder [ Leia mais... ]
10 de junho de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4358, na qual [ Leia mais... ]
01 de julho de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que considero [ Leia mais... ]
23 de julho de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (22/7) é que o Programa das Nações Unidas para AIDS/HIV (Unaids) discute com o Brasil u [ Leia mais... ]