Notícias
Ministro Humberto Martins sobresta ação sobre contratação para hospital do DF
04 de junho de 2009
O ministro Humberto Martins, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, sobrestou o processo em trâmite na 19ª Vara do Tra [ Leia mais... ]
STJ vai uniformizar posição referente à contribuição previdenciária sobre férias
15 de junho de 2009
O ministro Francisco Falcão, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu incidente de uniformização de jurisp [ Leia mais... ]
Rabecão no prego - Penhora de um dos carros não atrapalha funerária
22 de junho de 2009
Por Fabiana Schiavon A falta de um veículo não impossibilita que a empresa mantenha suas atividades comerciais. Este é o entendim [ Leia mais... ]
Religiosos recorrem à Justiça trabalhista
29 de junho de 2009
Católicos, protestantes e evangélicos recorrem à Justiça do Trabalho reivindicando direitos como FGTS, indenizações, multa rescisó [ Leia mais... ]
Atos não publicados devem ser analisados individualmente, para verificar quem foram os beneficiários e quais os motivos que levaram a não publicidade dos atos
08 de julho de 2009
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) requisitou à Polícia Federal hoje, 7 de julho, a instauração de inquérit [ Leia mais... ]
Contagem de prazo prescricional para pedido de dano moral começa com a ciência do dano
16 de julho de 2009
O prazo prescricional para ajuizar ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente do trabalho deve ser c [ Leia mais... ]
Estado deve fornecer prótese ocular à criança
24 de julho de 2009
O Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer uma prótese ocular, em substituição a uma anterior, para uma criança que sofreu uma [ Leia mais... ]
Recurso que contesta concessão de benefício por incapacidade no Paraná terá prosseguimento
30 de julho de 2009
A Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conseguiu, na Justiça, anular decis [ Leia mais... ]
SEDEP presta homenagem a todos os pais... para vocês, criaturas e criadores, nosso preito de admiração e respeito!
07 de agosto de 2009
SEDEP presta homenagem a todos os pais, os que são e os que ainda serão, os presentes e os [ Leia mais... ]
Candidatos que contestam resultado do concurso para juiz no Maranhão não vão poder tomar posse
18 de agosto de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu, em parte, o pedido do estado do Maranhão para i [ Leia mais... ]