30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça aguarda parecer do Ministério Público Federal para decidir se acata ou não Mandado de Segurança aju [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta segunda-feira (3/11), relatório da Corregedoria sobre a atuação do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A concubina não tem direito de receber herança do amante. Foi assim que entendeu a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Miguel de Oliveira Mirilli O Novo Modelo de Substituição de Importação é uma proposta bastante ousada que, provavelmente, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz Francisco de Assis Ataíde foi aposentado por invalidez pelo Tribunal de Justiça do Amazonas na quinta-feira (4/12). Em 2006 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou nesta segunda-feira (15/12) o Relatório de Atividades 2008. O docume [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A concessão de dia de descanso após transcorridos oito dias consecutivos de trabalho viola a Constituição Federal, que garante ao [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Joselândia, no interior do Maranhão, enfim elegeu um chefe para a administração municipal. No domingo (25/1), os 11.174 eleitores [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2009
Prestadora de serviços telefônicos deve atender pedido de cancelamento de contrato imediatamente, independente do pagamento de mul [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal recebeu denúncia contra o deputado federal Maurício Trindade (PR-BA), acusado pelo crime de tráfico de [ Leia mais... ]