13 de agosto de 2010
Por 9 votos a 1, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quinta-feira (12), denúncia formulada pelo Ministério [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso com o qual um advogado pretendia conseguir indenização contra a Editora Ab [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o princípio da insignificância (ou bagatela) e concedeu limin [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2010
Ex-executivo da Shell Brasil Ltda. que prestou serviço de forma “transitória” fora do país consegue que o recolhimento do seu FGTS [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2010
A Televisão Pioneira, do Piauí, não é responsável por ofensa praticada por entrevistado em programa ao vivo. A Justiça estadual en [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2010
O Judiciário português caminha para, aos poucos, abolir o papel. No final do ano passado, quase 90% das ações que chegaram à Justi [ Leia mais... ]
22 de dezembro de 2010
A Justiça de Mauá condenou a 29 anos de reclusão Adriano Nogueira Leite, o “Adrianinho”, e Maurício José de Santana, o “Sequestro” [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça concluiu o ano de 2010 com um total de 192.802 processos pendentes de julgamento. O número correspo [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2011
A Justiça do Trabalho pode processar e julgar execução de contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador s [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2011
O juiz Richard Robert Fairclough, em exercício na 6ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, condenou a estudante de [ Leia mais... ]