30 de janeiro de 2009
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou, no final da tarde de terça-feira (1/7), a existência de uma das maiores inv [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O dispositivo da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), que garante a participação em debates eleitorais apenas para os partidos com rep [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-agente da Polícia Federal, Celso Ferreira, entrou com um Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para trancar Ação Penal co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A ministra Maria Thereza de Assis de Moura, do Superior Tribunal de Justiça, votou pela redução de três anos da pena do jornalista [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Débora Pinho O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, defendeu neste sábado (16/8) a celeridade do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A advogada Denise Nachtigall Luz ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, pedido para que seja suspenso o processo instaurado após a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (9/9), a lei que aumenta a licença-maternidade de quatro para [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O mundo jurídico homenageia, na segunda-feira (22/9), o escritor Machado de Assis, em um evento no Salão Nobre da Faculdade de Dir [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Luiz Roberto Ayoub, excluiu os nomes de 115 dos 175 réus em processo movido pelo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Três municípios pediram a intervenção de tropas federais no dia 26 de outubro. Manaus (AM) e Campina Grande (PB), as maiores cidad [ Leia mais... ]