Notícias
Unimed é condenada a pagar R$ 10,5 mil por negar atendimento para criança
04 de agosto de 2014
A Unimed de Fortaleza deve pagar indenização de R$ 10.597,00 por negar atendimento para criança que necessitava realizar exames co [ Leia mais... ]
TST considera que valor de aluguel de carro de empregado pela empresa é salário
28 de agosto de 2014
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho considerou invalida cláusula de dissídio colet [ Leia mais... ]
Delegado impedido de viajar com arma é indenizado
23 de setembro de 2014
A empresa aérea Passaredo foi condenada a indenizar em R$ 6 mil, a título de danos morais, o delegado de polícia Bráulio Cunha Jun [ Leia mais... ]
Jurisprudência em Teses traz nova pesquisa sobre legitimidade no processo coletivo
20 de outubro de 2014
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou aos operadores do direito a segunda parte da p [ Leia mais... ]
Justiça julga procedente ação do MPE e suspende pensão concedida a ex-governadores
17 de novembro de 2014
A justiça estadual de Mato Grosso julgou procedente ação civil pública do Ministério Público do Estado e proferiu sentença determi [ Leia mais... ]
Supremo reafirma competência da JF/PR para apreciar ações da operação Lava-Jato
17 de dezembro de 2014
A Segunda Turma do STF julgou improcedente duas reclamações e reafirmou a competência da Justiça Federal do Paraná, de primeira in [ Leia mais... ]
Veto de Dilma à correção da tabela do IR foi um erro, diz vice-presidente do PT
23 de janeiro de 2015
O vice-presidente do PT, Alberto Cantalice, condenou em postagem no Twitter o veto da pres [ Leia mais... ]
HSBC é condenado por pesquisar dívidas de candidatos a emprego
02 de março de 2015
O HSBC Bank Brasil foi condenado a pagar R$ 300 mil a título de dano moral coletivo por pesquisar dívidas dos candidatos a emprego [ Leia mais... ]
Empresa não terá de enviar pedido de desculpas por promessa de emprego não cumprida
06 de abril de 2015
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação por dano moral imposta à Garantia Real Empresa de Segurança [ Leia mais... ]
Aprovado em sabatina de 11 horas, Fachin deu detalhes de seus posicionamentos
13 de maio de 2015
Depois de 11 horas de sabatina a Câmara de Constituição e Justiça do Senado aprovou a indi [ Leia mais... ]