Notícias
Cerca de 30 advogados participam de primeiro desagravo público em Coxim
18 de outubro de 2013
A Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB/MS) realizou na manhã desta quinta-feira (17), durante a visita da Cara [ Leia mais... ]
É do credor a obrigação de retirar nome de consumidor do cadastro de proteção ao crédito
06 de novembro de 2013
A 4ª Turma do STJ acabou com a controvérsia: o ônus da baixa da indicação do nome do consumidor de cadastro de proteção ao crédito [ Leia mais... ]
1ª Turma concede HC para impedir condenado de cumprir regime disciplinar diferenciado
27 de novembro de 2013
É inadmissível a inclusão de condenado em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) por falta disciplinar cometida anteriormente à con [ Leia mais... ]
Lei que permite loteamento fechado é inconstitucional
13 de dezembro de 2013
Cinco meses depois de ser sancionada, a lei que permite loteamentos fechados no Distrito Federal foi considerada inconstitucional [ Leia mais... ]
Mecânico receberá insalubridade por manuseio de óleo e graxa
16 de janeiro de 2014
O manuseio de produtos com hidrocarboneto em sua fórmula, como óleo mineral e graxas, gera o direito ao recebimento do adicional d [ Leia mais... ]
Admitida reclamação sobre juros moratórios na repetição de indébito tributário
07 de fevereiro de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o processamento de reclamação, com pedido de [ Leia mais... ]
Rejeitado recurso contra lei que alterou zona de proteção ambiental em Natal (RN)
07 de março de 2014
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou seguimento (rejeitou) ao Recurso Extraordinário (RE) 51977 [ Leia mais... ]
Empresa é absolvida de indenização por dar aviso-prévio um mês antes da data-base
03 de abril de 2014
A Vértice Construtora Ltda., do Espírito Santo, conseguiu reverter no Tribunal Superior do Trabalho decisão que a condenava a paga [ Leia mais... ]
Corte Especial aceita denúncia contra conselheiro do TCDF
08 de maio de 2014
O conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) Domingos Lamoglia responderá por corrupção ativa e formação de quad [ Leia mais... ]
Sétima Turma condena oito bancos por utilizar ações judiciais para inviabilizar greve
05 de junho de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou oito instituições financeiras a pagar indenização por dano moral coletivo [ Leia mais... ]