24 de abril de 2013
O trabalhador que desenvolver suas atividades durante sete dias consecutivos e usufruir do descanso semanal remunerado somente apó [ Leia mais... ]
13 de maio de 2013
A 6.ª Turma Suplementar do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1.ª Região) discutiu a incidência de prazo prescricional no caso de [ Leia mais... ]
29 de maio de 2013
Em protesto contra decisão judicial que impediu, pela segunda vez, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Min [ Leia mais... ]
19 de junho de 2013
Decisão proferida pelo juízo da Terceira Vara Criminal de Niterói (RJ) rejeitou ordem de habeas corpus impetrada com o objetivo de [ Leia mais... ]
04 de julho de 2013
A Primeira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Cataria condenou empresa aérea a indenizar passageira que teve [ Leia mais... ]
23 de julho de 2013
A Justiça Federal em Pernambuco julgou improcedente um pedido da demarcação da terra indígena da tribo Xucuru de Ororubá, situada [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2013
Um estivador portuário conseguiu restabelecer indenização por danos materiais e materiais que lhe havia sido garantida pelo Tribu [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2013
Representantes do Ministério Público e de policiais civis e federais divergiram sobre a regulamentação da investigação criminal no [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou prescrito o direito da empresa James River Paper Company de recorr [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho que determinou ao Município de Uruguaiana [ Leia mais... ]