Notícias
TST aprova quatro novas súmulas
07 de fevereiro de 2012
Em sessão extraordinária realizada ontem (6), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalh [ Leia mais... ]
Mantida prisão preventiva de fazendeiro acusado de matar advogado
28 de fevereiro de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva de um fazendeiro acusado de [ Leia mais... ]
Contratado como empregado doméstico, segurança particular não recebe horas extras
13 de abril de 2012
Por falta de amparo legal, um trabalhador contratado por um empresário como empregado doméstico para prestar serviços a ele e à fa [ Leia mais... ]
Internação por medida de segurança não pode ultrapassar tempo máximo da pena
09 de maio de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu de ofício habeas corpus em favor de homem que, após ter cometido hom [ Leia mais... ]
Polícia Federal confirma suspensão da audiêndia de Cachoeira em Goiás
31 de maio de 2012
A Polícia Federal confirmou a suspensão da audiência do bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e outros [ Leia mais... ]
Bancária não pagará coparticipação em plano de saúde para tratamento de doença ocupacional
28 de junho de 2012
O Banco do Sergipe S.A. foi condenado a custear tratamento de empregada que, acometida de doença ocupacional, continuou pagando a [ Leia mais... ]
Rosane diz que PC Farias tinha influência no governo Collor
16 de julho de 2012
A ex-primeira dama Rosane Collor declarou ao "Fantástico", exibido na noite de domingo (15) pela TV Globo, que a relação do ex-pre [ Leia mais... ]
Produção industrial cresce 0,2% em junho
01 de agosto de 2012
A produção industrial brasileira cresceu 0,2% em junho na comparação com maio, na série com ajuste sazonal, conforme divulgou o In [ Leia mais... ]
Consumidor pode contestar cobrança de ICMS sobre energia elétrica não fornecida
23 de agosto de 2012
A 1ª Seção do STJ definiu entendimento sobre tema repetidamente submetido aos tribunais: o consumidor possui legitimidade para con [ Leia mais... ]
Não cabe ação autônoma para reter benfeitorias em imóvel cuja posse foi perdida por sentença transitada
13 de setembro de 2012
Não é possível mover ação direta para retenção de benfeitorias em imóvel cuja posse foi perdida por sentença judicial. A Terceira [ Leia mais... ]