18 de junho de 2015
O empresário Constantino de Oliveira, fundador da companhia aérea Gol, foi absolvido da acusação de tentativa de homicídio contra [ Leia mais... ]
23 de julho de 2015
Não existe ofensa à coisa julgada quando ocorre apenas uma interpretação do título judicial em questão. Esse foi o entendimento da [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Desvio do delito. Erro por parte do criminoso quanto à pessoa da vítima. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir De quem. Primeiras palavras da locução de cujus sucessione agitur (de cuja sucessão se trata) Refere-se à pessoa falecida, [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Escrever na água, isto é, não manter a fé jurada: O que diz a mulher é mesmo que in aqua scribere (Catulo). [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Toda célula procede de outra célula, axioma de Biologia. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Tu também, filho! Exclamação de César ao ver Bruto, considerado seu filho, entre os conspiradores. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não cabe ao Supremo Tribunal Federal acolher pedido de liminar, cuja matéria ainda não foi analisada pelo Superior Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A cassação do primeiro político brasileiro por infidelidade partidária ainda é motivo de questionamento na Justiça Eleitoral. Depo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Já está pronta a listra tríplice que será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para escolha do novo [ Leia mais... ]