03 de julho de 2014
“Restando provado pelo conjunto probatório que a agente era responsável por estabelecimento comercial e cedia quartos para fins li [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2014
A mostra A Justiça no Cotidiano do Escravo, aberta para visitação no Memorial do Judiciário desde 13 /5, teve seu tempo de exposiç [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2014
A Justiça do Trabalho realiza, de 22 a 26 de setembro, a 4ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que mobilizará as Varas do Tr [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2014
A retenção do Imposto de Renda (IR) na fonte e o seu recolhimento cabem ao empregador, mas a omissão deste não exclui a responsabi [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2014
O governo federal convocou uma reunião com representantes do setor produtivo de etanol e da indústria automotiva no dia 21, sexta- [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2014
O Tribunal de Justiça da Bahia passou a usar, desde a última sexta-feira (12/12), a tabela referencial do Poder Executivo baiano c [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2015
Os juizados especiais, que comemoram 20 anos de existência em 2015, surgiram para facilitar a vida de quem precisava da Justiça pa [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2015
A decisão do juiz Luiz Moura, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, de suspender o aplicativo Whatsapp em todo o territ [ Leia mais... ]
02 de abril de 2015
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos pr [ Leia mais... ]
12 de maio de 2015
Advogado que induzir testemunha a dar declaração falsa em juízo também deve responder pelo crime de falso testemunho. Assim, a 1ª [ Leia mais... ]