02 de agosto de 2011
A empresa Back Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., de Santa Catarina, foi condenada ao pagamento de indenização por danos mo [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2011
Por unanimidade, a 2ª Turma Criminal, em sessão de julgamento desta segunda-feira (15), negou provimento aos Embargos de Declaraçã [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2011
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve ontem a decisão que impede o Governo do Estado de reter para cobrança de ICMS [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2011
A vítima de violência doméstica não pode ser constrangida a ratificar perante o juízo, na presença de seu agressor, a representaçã [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2011
Em sessão de julgamento de terça-feira (27), a 4ª Turma Cível negou provimento à Apelação Cível nº 2011.016747-6, impetrada pela A [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2011
Em protesto contra os planos do governo de privatizar três dos maiores aeroportos brasileiros, funcionários da Infraero entraram e [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2011
A defesa de M.D.B., acusado de matar a estudante Thaís Muniz Mendonça em 1987, impetrou Habeas Corpus (HC 111029) no Supremo Tribu [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2011
Condenado pelo juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo (RS) a um total de 78 anos e um mês de reclusão pelos crimes [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2011
O Ministério Público do Trabalho não pode impugnar acordo já homologado após ter tido oportunidade de fazê-lo no momento adequado. [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2012
O comércio eletrônico brasileiro cresceu 21% em 2011 e chegou a R$ 21,5 bilhões. O volume representou 2,2% das vendas on-line mu [ Leia mais... ]