Notícias
Ação com o mesmo objeto no Brasil não impede julgamento de homologação de sentença estrangeira
28 de fevereiro de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não deve ser suspenso julgamento de pedido de homologação de se [ Leia mais... ]
Petições e expedientes insuficientemente identificados serão devolvidos
18 de março de 2011
O Supremo Tribunal Federal devolverá as petições que não estejam devidamente identificadas. O procedimento foi regulamentado pela [ Leia mais... ]
Ministro nega seguimento a MS de conselheira que busca reaver bens apreendidos
05 de abril de 2011
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Mandado de Segurança (MS 30457) impetrado p [ Leia mais... ]
Feriado prorroga prazos processuais no STF
20 de abril de 2011
Em razão de não haver expediente na secretaria do Supremo Tribunal Federal (STF) nos dias 20, 21 e 22 de abril, a Portaria STF 80/ [ Leia mais... ]
Ministro nega seguimento a reclamação da Google contra TRE-SP
10 de maio de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto negou seguimento à Reclamação (RCL) 11026, ajuizada na Corte pela Google [ Leia mais... ]
Dia Nacional da Adoção é oportunidade para reflexão
24 de maio de 2011
Na quarta-feira, dia 25 de maio, comemora-se o Dia Nacional da Adoção, instituído no ano de 2002, após a realização do I Encontro [ Leia mais... ]
JT: empresa pagará R$ 100 mil por assinar CTPS com salário menor
06 de junho de 2011
Um aposentado que durante 17 anos teve sua carteira de trabalho assinada com valor abaixo [ Leia mais... ]
TST aceita que sindicato peça horas extras por participação em cursos
20 de junho de 2011
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que os sindicatos dos trabal [ Leia mais... ]
Proibida cobrança de taxa de abertura de crédito
05 de julho de 2011
A 2ª Câmara Especial Cível do TJRS condenou o UNIBANCO por cobrar taxa de abertura de crédito dos clientes. A Ação Civil Pública f [ Leia mais... ]
Suspensa expulsão de estrangeiro com filhos brasileiros economicamente dependentes
19 de julho de 2011
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, determinou a suspensão da expulsão do país de est [ Leia mais... ]