17 de outubro de 2013
Os detentos do Centro de Detenção Provisória de Lucas de Verde passarão por um levantamento para averiguar quais têm direito a rec [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2013
O período destinado a ginástica laboral e reuniões antes do horário de trabalho de um ajudante de produção da Goodyear do Brasil P [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2013
Por decisão da Justiça do Trabalho, a USP (Universidade de São Paulo) foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 30 [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2013
Pouco antes do encerramento da sessão desta quarta-feira (11/12) do Supremo Tribunal Federal — onde se julgava as doações de empre [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Protema Prestação de Serviços e Transportes Morro Agudo Ltda. e a Usin [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2014
Nos últimos meses, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) bateu recordes de produtividade em julgamentos. Os anos de 2012 e 2013 são [ Leia mais... ]
06 de março de 2014
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a decisão de 1º Grau que condenou um homem por cometer in [ Leia mais... ]
02 de abril de 2014
Os desembargadores que compõem o Órgão Especial, por unanimidade e com o parecer, denegaram o pedido contido no Mandado de Seguran [ Leia mais... ]
07 de maio de 2014
Campo Grande sediará nos dias 29 e 30 de maio, o “III Congresso Regional de Procuradores de Estado do Centro-Oeste e Tocantins: D [ Leia mais... ]
04 de junho de 2014
Decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende os efeitos de duas deliberações do Conselho Nacion [ Leia mais... ]