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Notícias

Cinegrafista obtém progressão funcional em órgão público

13 de agosto de 2010

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo em que a Agência Goiana de Comunicação – Agecom, órgão de comuni [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

01 de setembro de 2010

O destaque das notícias desta terça-feira (31/8) é o Projeto de Lei 7.443/2010, do Senado, que a Câmara está analisando. O projeto [ Leia mais... ]

“Perdão tácito” desqualifica justa causa de bancário

21 de setembro de 2010

O não afastamento de tesoureiro da Caixa Econômica Federal de suas funções, após ser responsabilizado pelo desaparecimento de R$ 2 [ Leia mais... ]

Reconhecida repercussão geral em recurso sobre isenção de contribuição previdenciária

11 de outubro de 2010

Por votação unânime, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral no Recurso Extraordinário ( [ Leia mais... ]

“Vigilante do peso” foi obrigada a emagrecer

27 de outubro de 2010

Ao longo de 14 anos a autora de uma ação judicial foi funcionária de empresa Vigilantes do Peso, que trabalha com atividades que v [ Leia mais... ]

Empresa não pode forçar trabalhador a vender parte das férias

17 de novembro de 2010

Ex-empregado da HSBC Seguros Brasil S.A. provou na Justiça do Trabalho que era forçado pela empresa a vender um terço de suas féri [ Leia mais... ]

STF aceita denúncia contra senador Mão Santa por peculato

03 de dezembro de 2010

Em análise ao Inquérito (INQ) 2449, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram instaurar ação penal contra o ex-gove [ Leia mais... ]

STJ termina o ano com quase 51% a mais de processos julgados do que os recebidos

27 de dezembro de 2010

Criado pela Constituição Federal de 1998, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a Corte responsável por uniformizar a interpretaç [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

21 de janeiro de 2011

A advogada Aline Kemer Tamada da Rocha Mattos, mulher do ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, foi condenada a três anos e [ Leia mais... ]

Pedido de vista interrompe julgamento sobre pagamento de precatórios determinado por resolução do CNJ

10 de fevereiro de 2011

Pedido de vista feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto interrompeu o referendo da liminar pelo Plenári [ Leia mais... ]